Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 26 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE (CNPJ 05.366.113/0001-29) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 26 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 360.833,22. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAECNPJ 05.366.113/0001-29
- Processooficial
- 71000.019363/2020-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 360.833,22
- Valor globaloficial
- R$ 360.833,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.350.829,14
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 06/12/2021
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 360.833,22 | R$ 360.833,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.449.352,80
- A liquidarcalculado
- R$ 196.241,39
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.041.055,60
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000850 · 03/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311.811,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.468,75
- 2023NE000523 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.944,41 · a liquidar R$ 51.773,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.170,92
- 2024NE000563 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 291.342,63 · a liquidar R$ 124.559,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.783,14
- 2021NE004392 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.833,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000349 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.183,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.303,63
- 2025NE000279 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 229.771,73 · a liquidar R$ 16.290,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.481,40
- 2026NE000131 · 02/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 388.465,84 · a liquidar R$ 3.618,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 384.847,76
Faturas
- 522 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 515 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 503 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.253,03
- 496 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.833,12
- 487 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.833,12
- 474 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.520,53
- 463 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.662,91
- 456 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.631,14
- 447 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.831,01
- 442 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 433 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.149,45
- 417 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.041,05
- 413 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.749,99
- 398 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.923,48
- 395 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.020,08
- 389 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.664,63
- 383 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.620,97
- 366 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.625,10
- 358 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 353 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°05/2021.
valor global após o termo: R$ 360.833,22 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 05/2021.
valor global após o termo: R$ 360.833,22 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 05/2021.
valor global após o termo: R$ 360.833,22 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 5/2021.
valor global após o termo: R$ 360.833,22 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125265
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.