Contrato federal · Contrato 00016/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00016/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOS (CNPJ 17.246.772/0001-00) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 372.977,40. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOSCNPJ 17.246.772/0001-00
Processooficial: 71000.018138/2020-65
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 372.977,40
Valor globaloficial: R$ 372.977,40
Valor acumuladooficial: R$ 13.800.163,80
Assinaturaoficial: 03/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 03/12/2021 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 372.977,40	R$ 372.977,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 937.553,86
A liquidarcalculado: R$ 222.714,45
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 517.520,15

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000564 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.160,44 · a liquidar R$ 148.289,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.871,23
2022NE000920 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 371.137,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.899,88
2023NE000680 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.397,23 · a liquidar R$ 49.227,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.169,87
2021NE004373 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.081,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000155 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.784,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.784,62
2025NE000348 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.992,43 · a liquidar R$ 25.197,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.794,55

Faturas

131 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.825,10
130 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.465,87
129 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.226,29
128 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.169,56
127 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.331,46
126 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.738,23
125 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.638,10
123 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.615,78
122 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.167,50
121 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.197,04
120 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.567,52
119 · emitida 07/11/2025 · PendenteR$ 14.823,04
118 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.864,18
117 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.871,41
116 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.075,03
115 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.599,38
114 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.049,92
113 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.372,15
NF 112 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.091,87
111 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.453,09
109 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.334,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°16/2021.
valor global após o termo: R$ 372.977,40 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2021.
valor global após o termo: R$ 372.977,40 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2021.
valor global após o termo: R$ 372.977,40 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2021.
valor global após o termo: R$ 372.977,40 · vigência até 03/12/2026

FornecedorASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MAES & FILHOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125269
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 06:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.