Contrato federal · Contrato 00123/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO AGAPE (CNPJ 09.049.114/0003-62) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 844.005,60. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO AGAPECNPJ 09.049.114/0003-62
- Processooficial
- 71000.003715/2020-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 844.005,60
- Valor globaloficial
- R$ 844.005,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.100.140,00
- Assinaturaoficial
- 02/12/2021
- Publicaçãooficial
- 06/12/2021
- Vigênciaoficial
- 02/12/2021 a 02/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 844.005,60 | R$ 844.005,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.231.358,98
- A liquidarcalculado
- R$ 384.147,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.636.210,12
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000111 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 842.530,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 701.863,27
- 2023NE000171 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 843.653,93 · a liquidar R$ 140.706,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 702.947,26
- 2024NE000031 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 913.167,17 · a liquidar R$ 211.001,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 702.165,77
- 2021NE004261 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.333,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000148 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 946.687,32 · a liquidar R$ 23.093,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 923.594,08
- 2025NE000142 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 614.985,89 · a liquidar R$ 9.346,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 605.639,74
Faturas
- 60 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.987,83
- 59 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.964,23
- 0000000058 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 67.838,08
- 0000000057 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.122,50
- 56 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.590,23
- 0000000055 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.138,43
- 0000000054 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.501,89
- 53 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.305,19
- 51 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.539,71
- 49 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.220,36
- 48 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.982,13
- 47 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.783,43
- 46 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.825,83
- 45 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.556,55
- 44 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.216,22
- 43 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.825,83
- 42 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.031,29
- 41 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.255,65
- 40 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.993,48
- NF 39 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.788,50
- 38 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.048,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°123/2021.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 123/2021.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 123/2021.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 123/2021.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 02/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125270
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.