Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 56 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00019/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS (CNPJ 12.641.771/0001-47) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 56 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 804.785,28. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: RESTITUI - CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRASCNPJ 12.641.771/0001-47
Processooficial: 71000.010438/2020-04
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 804.785,28
Valor globaloficial: R$ 804.785,28
Valor acumuladooficial: R$ 29.777.055,36
Assinaturaoficial: 03/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 03/12/2021 a 03/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 804.785,28	R$ 804.785,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.801.748,53
A liquidarcalculado: R$ 429.133,56
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.970.013,65

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000876 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 710.588,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.736,67
2022NE000487 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.497,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.497,31
2023NE000607 · 15/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 516.378,43 · a liquidar R$ 132.750,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383.628,02
2024NE000283 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 647.396,33 · a liquidar R$ 225.167,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422.228,86
2021NE004270 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.065,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000327 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.292,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.608,56
2025NE000180 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 483.136,51 · a liquidar R$ 8.998,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 474.138,13
2026NE000583 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 277.393,40 · a liquidar R$ 62.217,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215.176,10

Faturas

96 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.240,87
95 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.830,41
94 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.658,18
91 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.209,00
89 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.338,83
88 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.138,06
87 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.565,71
86-1 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.927,35
85 - 1 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
83-1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
82-E · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
80-E · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
79-E · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.455,20
78-E · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
77-E · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.813,27
76-E · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.814,08
75-E · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.439,27
NF 74-E · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.556,49
73-E · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.153,60
72-E · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.537,31
71 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.918,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°19/2021.
valor global após o termo: R$ 804.785,28 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2021.
valor global após o termo: R$ 804.785,28 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2021.
valor global após o termo: R$ 804.785,28 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2021.
valor global após o termo: R$ 804.785,28 · vigência até 03/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125272
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.