Contrato federal · Contrato 00074/2021 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA “TIRADENTES”, SEM EXCLUSIVIDADE.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou OSWALDO CALDEIRA PRODUCOES CINEMATOGRFICAS LTDA (CNPJ 35.789.569/0001-62) para: licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “tiradentes”, sem exclusividade.. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 26/11/2021 a 26/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OSWALDO CALDEIRA PRODUCOES CINEMATOGRFICAS LTDACNPJ 35.789.569/0001-62
- Processooficial
- 00000.001043/2021-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01043/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/11/2021
- Publicaçãooficial
- 06/12/2021
- Vigênciaoficial
- 26/11/2021 a 26/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 139/2022 · emitida 16/01/2022 · PendenteR$ 15.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 125735
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.