Contrato federal · Contrato 00098/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO (CNPJ 10.498.134/0001-38) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELOCNPJ 10.498.134/0001-38
- Processooficial
- 71000.081600/2019-27
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.550.070,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 422.002,80 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.815.068,26
- A liquidarcalculado
- R$ 178.320,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.577.775,83
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000496 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 418.492,73 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348.158,93
- 2022NE001382 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000120 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 454.598,36 · a liquidar R$ 105.615,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 348.982,96
- 2021NE004361 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.444,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000310 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355.881,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.354,62
- 2025NE000336 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.306,73 · a liquidar R$ 539,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315.767,26
- 2026NE000341 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.344,15 · a liquidar R$ 1.832,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.512,06
Faturas
- 899 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.893,38
- 893 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.053,46
- 882 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.971,53
- 878 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 859 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.788,76
- 841 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.010,60
- 826 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 815 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 811 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 801 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.940,02
- 795 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.049,68
- 779 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 753 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.971,53
- 746 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 738 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.091,27
- 732 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.049,68
- 708 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 724 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 712 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.127,83
- NF 699 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 693 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.091,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°98/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 98/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 98/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 98/2021.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 08/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126270
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.