Contrato federal · Contrato 00099/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDA (CNPJ 15.137.624/0001-22) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 703.338,00. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDACNPJ 15.137.624/0001-22
- Processooficial
- 71000.000365/2020-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 703.338,00
- Valor globaloficial
- R$ 703.338,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.583.450,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 10/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 703.338,00 | R$ 703.338,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.515.555,16
- A liquidarcalculado
- R$ 240.363,36
- Liquidadocalculado
- R$ 58.611,50
- Pagocalculado
- R$ 3.040.745,80
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000030 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.020,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.020,68
- 2023NE000513 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 644.688,69 · a liquidar R$ 58.611,50 · liquidado R$ 58.611,50 · pago R$ 527.465,69
- 2022NE001215 · 21/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340.590,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.756,29
- 2024NE000027 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 761.680,74 · a liquidar R$ 175.834,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 585.846,24
- 2022NE000309 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 404.592,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 404.592,40
- 2025NE000196 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 527.503,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527.503,50
- 2026NE000193 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 826.478,36 · a liquidar R$ 5.917,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 820.561,00
Faturas
- 173 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 172 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 171 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 170 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000169 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000168 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 163 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 162 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 161 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 159 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 158 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 157 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000155 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000153 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000151 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 149 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 147 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000146 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- NF 145 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000144 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
- 0000000143 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.611,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°99/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 99/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 99/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 99/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126274
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.