Contrato federal · Contrato 00140/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00140/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA (CNPJ 02.970.363/0001-85) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 23 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVACNPJ 02.970.363/0001-85
Processooficial: 71000.005783/2020-18
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 323.535,48
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 11.295.608,28
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 10/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 806.703,79
A liquidarcalculado: R$ 258.732,76
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 439.181,43

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000578 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.230,32 · a liquidar R$ 151.216,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.013,41
2023NE000693 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.845,16 · a liquidar R$ 56.162,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.682,74
2022NE001079 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.665,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.837,34
2021NE004272 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.961,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000387 · 23/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.788,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.788,43
2025NE000365 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.206,80 · a liquidar R$ 9.267,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.939,69
2026NE000540 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.006,14 · a liquidar R$ 42.086,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.919,82

Faturas

12 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.120,25
10 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.739,14
9 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.919,94
7 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.784,52
6 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.138,25
5 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.605,08
4 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.402,95
3 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.061,99
2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.869,42
1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.138,25
111 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.434,36
110 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.524,66
109 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.801,96
108 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.280,94
107 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.470,01
106 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.137,70
104 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.827,17
NF 103 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.505,30
102 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.167,50
101 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.453,09
100 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.230,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°140/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 140/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 140/2021.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 18/06/2025
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 34,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 8 (OITO) VAGAS, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 112.534,08 (CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, I…
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 140/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126349
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.