Contrato federal · Contrato 00164/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER DE NOVO (CNPJ 16.790.548/0001-12) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER DE NOVOCNPJ 16.790.548/0001-12
- Processooficial
- 71000.007816/2020-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.011.753,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.773.518,35
- A liquidarcalculado
- R$ 153.496,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.502.404,75
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000141 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207.345,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.345,86
- 2023NE000533 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 322.363,25 · a liquidar R$ 58.611,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263.751,75
- 2022NE001078 · 13/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.922,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.611,50
- 2024NE000133 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380.580,64 · a liquidar R$ 87.917,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.663,39
- 2025NE000156 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.751,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 263.751,75
- 2021NE004280 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.305,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000202 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.248,24 · a liquidar R$ 6.967,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.280,50
Faturas
- 11 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 10 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 20260000009 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 20260000008 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 20260000006 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 20260000005 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 20260000003 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 2 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 20260000001 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 92 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 20250000000091 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 89 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 88 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 87 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 86 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 85 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 84 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 83 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- NF 82 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 81 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 80 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°164/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 164/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 164/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 164/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126552
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.