Contrato federal · Contrato 00146/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE RECUPERACAO E REINTEGRACAO MAANAIN (CNPJ 07.568.557/0003-34) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 196.934,64. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE RECUPERACAO E REINTEGRACAO MAANAINCNPJ 07.568.557/0003-34
- Processooficial
- 71000.009734/2020-54
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 196.934,64
- Valor globaloficial
- R$ 196.934,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.862.058,80
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 196.934,64 | R$ 196.934,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 835.305,32
- A liquidarcalculado
- R$ 90.863,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 678.530,18
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000520 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.125,71 · a liquidar R$ 33.174,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.951,60
- 2024NE000102 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.742,73 · a liquidar R$ 53.400,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.341,99
- 2025NE000161 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.049,54 · a liquidar R$ 1.629,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.419,77
- 2021NE004296 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.411,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000198 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.145,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.644,93
- 2026NE000298 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.831,07 · a liquidar R$ 2.659,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.171,89
Faturas
- 85 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 84 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 83 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 82 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.372,15
- 80 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.373,41
- 79 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 77 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 75 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
- 73 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.184,34
- 71 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.692,76
- 69 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.333,07
- 67 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.844,01
- 65 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.372,15
- 62 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.919,64
- 60 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.444,90
- 58 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.160,84
- 56 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.596,15
- 54 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.691,95
- 52 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.184,34
- 50 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.866,97
- 48 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.995,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°146/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 146/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 146/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 146/2021.
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/04/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO CONTRATO 146/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO; ONDE SE LÊ: "RUA DOUTOR NILO PEÇANHA, 1460 - QUILOMBO, PARACAMBI/RJ, CEP: 26.600-000", LEIA-SE: "ESTRADA MANOEL ALVES N°2889 BAIRRO: SABUGO,…
valor global após o termo: R$ 196.934,64 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126612
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.