Contrato federal · Contrato 00199/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO PRINCIPE DA PAZ (CNPJ 36.975.258/0001-50) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 492.336,60. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PRINCIPE DA PAZCNPJ 36.975.258/0001-50
- Processooficial
- 71000.010996/2020-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 492.336,60
- Valor globaloficial
- R$ 492.336,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.308.415,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 492.336,60 | R$ 492.336,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.527.283,45
- A liquidarcalculado
- R$ 378.028,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 985.142,92
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000565 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 339.583,67 · a liquidar R$ 175.205,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.378,32
- 2022NE001229 · 27/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 452.568,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 329.484,78
- 2023NE000368 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340.553,17 · a liquidar R$ 145.277,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.275,86
- 2021NE004399 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.028,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000331 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.485,69 · a liquidar R$ 12.475,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.010,25
- 2026NE000598 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.063,94 · a liquidar R$ 45.070,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.993,71
Faturas
- 146 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.368,97
- 144 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.599,99
- 143 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.804,99
- 142 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.230,12
- 141 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.465,08
- 140 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.771,92
- 139 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.012,69
- 138 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.978,13
- 137 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.339,13
- 135 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.236,32
- 134 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.452,57
- 133 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.902,10
- 132 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.272,07
- 131 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.347,70
- 130 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.016,30
- 129 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
- 127 E 128 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.853,00
- 126 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.980,36
- 125 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.503,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°199/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 199/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 199/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 199/2021.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126619
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.