Contrato federal · Contrato 00133/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00133/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO E MINISTERIO PARA RESTAURACAO DA FAMILIA (CNPJ 01.266.353/0001-09) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO E MINISTERIO PARA RESTAURACAO DA FAMILIACNPJ 01.266.353/0001-09
Processooficial: 71000.011932/2020-88
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 7.807.051,80
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 06/12/2021 a 06/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 849.340,53
A liquidarcalculado: R$ 117.385,22
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 661.356,96

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000537 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.333,86 · a liquidar R$ 35.362,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.971,59
2022NE001051 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.126,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.111,77
2025NE000215 · 23/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.720,68 · a liquidar R$ 2.193,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.527,66
2024NE000193 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221.573,36 · a liquidar R$ 60.998,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.574,55
2021NE004299 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.583,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000557 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.002,51 · a liquidar R$ 18.831,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.171,39

Faturas

199 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.781,09
195 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.581,94
197 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.087,73
193 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.541,50
191 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.372,15
189 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.146,52
187 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.243,76
185 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.159,23
183 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.726,44
179 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.457,50
177 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.218,02
175 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.356,21
173 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.877,69
171 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.310,48
165 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.723,81
167 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.486,85
169 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.613,80
162 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.243,13
160 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.290,39
157 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.390,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°133/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 133/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 133/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 133/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 06/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126639
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.