Contrato federal · Contrato 00193/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 26 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00193/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0076-77) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 26 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 365.735,76. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0076-77
Processooficial: 71000.013844/2020-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 365.735,76
Valor globaloficial: R$ 365.735,76
Valor acumuladooficial: R$ 9.143.394,00
Assinaturaoficial: 08/12/2021
Publicaçãooficial: 13/12/2021
Vigênciaoficial: 08/12/2021 a 08/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 365.735,76	R$ 365.735,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.602.019,60
A liquidarcalculado: R$ 176.418,91
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.343.099,54

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000121 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.711,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.711,92
2022NE000945 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.489,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.466,73
2022NE001381 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000146 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.881,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.881,38
2023NE000396 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334.573,35 · a liquidar R$ 60.955,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.617,39
2024NE000137 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 396.059,96 · a liquidar R$ 102.591,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 293.468,41
2021NE004349 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.477,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000586 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.389,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.389,90
2025NE000193 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.469,76 · a liquidar R$ 279,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.190,66
2026NE000424 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.965,45 · a liquidar R$ 12.592,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.373,15

Faturas

2 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.631,25
1 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.763,95
180 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.200,88
0000179 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.211,67
178 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
177 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.438,91
176 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.927,61
0000175 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.394,25
174 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
0000173 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
171 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
169 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
168 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.282,61
0000167 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.213,28
166 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
165 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.399,83
164 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.024,21
163 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
162 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.835,14
0000161 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.310,52
0000160 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°193/2021.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 193/2021.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 193/2021.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 193/2021.
valor global após o termo: R$ 365.735,76 · vigência até 08/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126688
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.