Contrato federal · Contrato 00096/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA ESTRELA DO ORIENTE (CNPJ 11.204.503/0001-03) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA ESTRELA DO ORIENTECNPJ 11.204.503/0001-03
- Processooficial
- 71000.081669/2019-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.791.725,00
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.765.102,78
- A liquidarcalculado
- R$ 155.776,99
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.491.675,22
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000316 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 321.192,00 · a liquidar R$ 60.291,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.900,30
- 2024NE000103 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378.303,56 · a liquidar R$ 89.356,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288.946,86
- 2021NE004282 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.305,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000106 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 359.419,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.074,23
- 2025NE000214 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.631,66 · a liquidar R$ 152,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.479,15
- 2026NE000190 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 415.250,76 · a liquidar R$ 5.976,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 409.274,68
Faturas
- 10 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.266,68
- 9 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 8 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 7 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.032,23
- 6 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.267,94
- 5 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 4 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 2 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 1 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 202500000000131 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 202500000000130 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 202500000129 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.192,31
- 202500000000128 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.266,68
- 202500000000127 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.230,12
- 202500000000126 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.078,87
- 202500000000125 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 202500000000124 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.267,94
- 2025000123 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 202500000000122 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 202500000121 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 202400000000119 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.965,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°96/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 96/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 96/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 96/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126707
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.