Contrato federal · Contrato 00093/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS E FORMACAO DE CONSELHEIROS T (CNPJ 15.290.841/0001-58) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS E FORMACAO DE CONSELHEIROS TCNPJ 15.290.841/0001-58
- Processooficial
- 71000.081084/2019-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.011.753,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 13/12/2021
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.567.656,50
- A liquidarcalculado
- R$ 151.063,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.328.675,65
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000551 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.130,69 · a liquidar R$ 59.236,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.894,00
- 2024NE000006 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 373.796,20 · a liquidar R$ 89.370,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.425,63
- 2021NE004292 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.305,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000069 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 354.839,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.227,56
- 2025NE000235 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.572,06 · a liquidar R$ 637,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.934,90
- 2026NE000426 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.012,74 · a liquidar R$ 1.819,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.193,56
Faturas
- 10 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.227,60
- 9 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 8 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 7 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.407,04
- 6 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.267,94
- 5 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.149,45
- 4 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.318,45
- 3 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.012,69
- 2 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.267,94
- 1 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 65 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 64 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.267,94
- 63 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.188,53
- 62 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 61 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.154,49
- 60 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.836,86
- 59 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.192,31
- NF 58 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.032,23
- NF 57 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.259,67
- NF 56 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.263,88
- 55 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°93/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 93/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 93/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 93/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126715
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.