Contrato federal · Contrato 00212/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PROJETO RENASCER (CNPJ 04.690.777/0001-86) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 09/12/2021 a 09/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROJETO RENASCERCNPJ 04.690.777/0001-86
- Processooficial
- 71000.014581/2020-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 140.667,60
- Valor globaloficial
- R$ 140.667,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.516.690,00
- Assinaturaoficial
- 09/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 09/12/2021 a 09/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 140.667,60 | R$ 140.667,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 670.077,78
- A liquidarcalculado
- R$ 109.931,08
- Liquidadocalculado
- R$ 11.722,30
- Pagocalculado
- R$ 524.702,10
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000163 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.856,24 · a liquidar R$ 23.444,60 · liquidado R$ 11.722,30 · pago R$ 115.689,34
- 2024NE000153 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.389,90 · a liquidar R$ 35.204,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.185,19
- 2025NE000164 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.629,79 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.462,89
- 2021NE004460 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.722,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000204 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.026,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.026,79
- 2022NE000580 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.004,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.004,09
- 2026NE000306 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.448,67 · a liquidar R$ 16.114,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.333,80
Faturas
- 11 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 10 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 9 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 8 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 7 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 6 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 5 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 4 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 3 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 124 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 120 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 117 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 113 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 110 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 106 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 105 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 101 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 99 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 95 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
- 92 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°212/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 212/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 212/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 09/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 212/2021.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 09/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126753
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.