Contrato federal · Contrato 00196/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00196/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou DESAFIO JOVEM HEBROM (CNPJ 20.843.801/0001-26) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: DESAFIO JOVEM HEBROMCNPJ 20.843.801/0001-26
Processooficial: 71000.015169/2020-64
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 5.275.035,00
Assinaturaoficial: 08/12/2021
Publicaçãooficial: 14/12/2021
Vigênciaoficial: 08/12/2021 a 08/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 990.557,66
A liquidarcalculado: R$ 103.978,33
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 851.382,66

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000055 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.762,82 · a liquidar R$ 19.330,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.432,36
2024NE000062 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 221.438,03 · a liquidar R$ 45.716,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.721,06
2021NE004358 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.583,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000361 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.221,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.608,28
2023NE000325 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.214,75 · a liquidar R$ 35.166,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.047,85
2026NE000022 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.337,11 · a liquidar R$ 3.764,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.573,11

Faturas

12 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.395,29
10 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.033,08
9 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.470,01
8 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.958,26
7 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.129,68
6 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
4 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
3 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
1 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
58 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
57 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.349,00
56 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
55 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
53 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.016,24
52 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.638,10
50 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.153,63
49 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
48 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
NF 47 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.243,13
45 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.248,53
44 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°196/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 196/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 196/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 196/2021.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 08/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 126755
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.