Contrato federal · Contrato 00065/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 34 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM (CNPJ 03.037.499/0001-08) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 34 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIMCNPJ 03.037.499/0001-08
- Processooficial
- 71000.019092/2020-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 478.269,84
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.703.544,32
- Assinaturaoficial
- 07/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/12/2021
- Vigênciaoficial
- 07/12/2021 a 07/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 351.669,00 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.478.409,74
- A liquidarcalculado
- R$ 313.111,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.079.642,03
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000465 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.134,92 · a liquidar R$ 103.400,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335.734,28
- 2024NE000270 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 415.869,51 · a liquidar R$ 192.645,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.224,23
- 2021NE004379 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.855,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000677 · 18/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346.758,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.958,08
- 2025NE000328 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.781,54 · a liquidar R$ 8.261,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.519,75
- 2026NE000771 · 29/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.009,36 · a liquidar R$ 8.803,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.205,69
Faturas
- 39 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.648,70
- 35 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.373,11
- 29 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.851,98
- 28 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.593,69
- 0021 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.818,60
- 017 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.140,73
- 14 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.129,38
- 10 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.803,37
- 2 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.549,47
- 72 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.112,55
- 65 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.820,93
- 60 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.415,06
- 56 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.211,67
- 51 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.057,89
- 45 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.398,22
- 41 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.188,53
- 33 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.167,20
- NF 31 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.218,88
- NF 25 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.188,17
- 21 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.612,06
- 17 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.978,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°65/2021.
valor global após o termo: R$ 478.269,84 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 65/2021.
valor global após o termo: R$ 478.269,84 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 65/2021.
valor global após o termo: R$ 478.269,84 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/10/2025
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 26,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 09 (NOVE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 126.600,84 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENT…
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 65/2021.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 07/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126757
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.