Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA A TÍTULO ONEROSO SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PARQUE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM GRÊMIO BENEFICENTE.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3 (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE JULHO (CNPJ 91.093.849/0001-02) para: cessão de uso de uma área a título oneroso situada nas dependências deste parque destinado ao funcionamento de um grêmio beneficente.. Valor global contratado: R$ 754,92. Vigência de 28/03/2021 a 27/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3 160417
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE JULHOCNPJ 91.093.849/0001-02
- Processooficial
- 64617.000739/2021-99
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 600,00
- Valor globaloficial
- R$ 754,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.542,04
- Assinaturaoficial
- 28/03/2021
- Publicaçãooficial
- 15/12/2021
- Vigênciaoficial
- 28/03/2021 a 27/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 62,91 | R$ 754,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/09/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 21/03/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2022 A 27/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 656,64 · vigência até 27/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 16/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2023 A 27/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 693,36 · vigência até 27/03/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 27/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 718,56 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO- SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2025 A 27/03/2026.
valor global após o termo: R$ 754,92 · vigência até 27/03/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 20/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2026 A 27/09/2026.
valor global após o termo: R$ 754,92 · vigência até 27/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 126911
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 12:22
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 00:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.