Contrato federal · Contrato 00052/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00052/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBI (CNPJ 24.822.855/0001-66) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 703.338,00. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBICNPJ 24.822.855/0001-66
Processooficial: 71000.015610/2020-16
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 703.338,00
Valor globaloficial: R$ 703.338,00
Valor acumuladooficial: R$ 26.375.175,00
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 15/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 703.338,00	R$ 703.338,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.133.776,71
A liquidarcalculado: R$ 700.400,23
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.110.153,48

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000581 · 31/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 669.155,59 · a liquidar R$ 201.897,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 467.258,51
2024NE000099 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 821.837,85 · a liquidar R$ 406.869,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 414.968,15
2021NE004273 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.611,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000262 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 916.910,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652.298,63
2025NE000356 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.241,41 · a liquidar R$ 74.778,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.462,94
2026NE000482 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397.020,23 · a liquidar R$ 16.854,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 380.165,25

Faturas

202600000000033 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.186,23
202600000000028 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.564,82
202600000000023 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.035,42
202600000000022 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.109,59
0000019 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.430,10
00000014 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.617,56
00000011 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.745,62
202600000000006 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.119,70
202600000000003 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.081,81
202500000000037 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.741,48
202500000000035 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.026,90
2025000031 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.460,24
202500000000029 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.549,28
202500000000025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.771,32
2025000020 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.813,27
202500000000019 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.453,69
2025000011 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.040,46
202500008 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.716,97
202500000000006 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.969,26
202500000000004 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.697,90
202500000000001 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.574,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 13/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO O REMANEJAMENTO E GESTÃO DAS 25 (VINTE E CINCO) VAGAS DO CONTRATO Nº 146/2019 PARA O CONTRATO Nº 52/2021, A PARTIR DE 14/04/2022, PERFAZENDO UM TOTAL DE 75 VAGAS PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICO…
valor global após o termo: R$ 1.055.007,00 · vigência até 07/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 07/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°52/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 52/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 52/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 52/2021.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 127242
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:53

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