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Contrato federal · Contrato 00688/2021 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-304/RN.

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. (CNPJ 31.596.625/0001-91) para: execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia br-304/rn.. Valor global contratado: R$ 21.285.732,70. Vigência de 14/12/2021 a 02/03/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0015-06
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT 393021
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA.CNPJ 31.596.625/0001-91
Processooficial
50614.002745/2021-04
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00354/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 16.900.000,00
Valor globaloficial
R$ 21.285.732,70
Valor acumuladooficial
R$ 453.401.642,47
Assinaturaoficial
14/12/2021
Publicaçãooficial
15/12/2021
Vigênciaoficial
14/12/2021 a 02/03/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 21.285.732,70R$ 21.285.732,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 12.000.000,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.299.112,40

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE001852 · 22/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.299.112,40
  • 2022NE001854 · 22/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE004047 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 13/06/2022

    REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO.

    valor global após o termo: R$ 17.312.646,67 · vigência até 02/03/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 18/07/2022

    A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA

    valor global após o termo: R$ 17.312.646,67 · vigência até 02/03/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 02/08/2022

    TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 688/2021

    valor global após o termo: R$ 21.002.113,57 · vigência até 02/03/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 13/01/2023

    A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA

    valor global após o termo: R$ 21.002.113,57 · vigência até 02/03/2024

  5. Termo Aditivo 00005/2023 · 30/05/2023

    TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO E CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO SR/RN Nº 688/2021

    valor global após o termo: R$ 21.285.732,70 · vigência até 02/03/2024

FornecedorCONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 127269
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.