Contrato federal · Contrato 00184/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 33 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTAS (CNPJ 92.238.138/0041-39) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 33 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 464.203,08. Vigência de 08/12/2021 a 08/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELOTASCNPJ 92.238.138/0041-39
- Processooficial
- 71000.009433/2020-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 464.203,08
- Valor globaloficial
- R$ 464.203,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.605.077,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2021
- Publicaçãooficial
- 16/12/2021
- Vigênciaoficial
- 08/12/2021 a 08/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 464.203,08 | R$ 464.203,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.001.806,96
- A liquidarcalculado
- R$ 253.624,39
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.591.122,86
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000964 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.128,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.128,10
- 2022NE001370 · 16/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.391,06
- 2024NE000061 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461.600,22 · a liquidar R$ 132.660,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.939,92
- 2021NE004432 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.050,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000245 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440.768,14 · a liquidar R$ 90.099,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.669,02
- 2025NE000191 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.098,87 · a liquidar R$ 10.111,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305.987,26
- 2026NE000242 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 492.760,86 · a liquidar R$ 20.753,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 472.007,50
Faturas
- 9 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.673,35
- 5 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.519,93
- 1 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.133,22
- 228 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.136,55
- 224 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.771,92
- 220 / NFSE · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.221,91
- 214 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.658,48
- 211 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.264,94
- 207 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.036,62
- 203/NFSE · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.545,04
- 199 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.534,50
- 195/NFSE · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.511,36
- 192 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.097,47
- 189 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.036,62
- 186/NFSE · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.322,29
- 183 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.925,24
- 180 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.305,45
- NF 176 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.941,18
- 172 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.318,16
- 171 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.418,09
- 168/NFSE · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.171,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°184/2021.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 08/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 08/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 184/2021.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 08/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 184/2021.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 184/2021.
valor global após o termo: R$ 464.203,08 · vigência até 08/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 127337
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 18:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.