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Contrato federal · Contrato 00682/2021 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PACHECO E OLIVEIRA LTDA (CNPJ 01.943.200/0001-40) para: execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, objetivando possibilitar as condições mínimas de navegabilidade visando a desobstrução do leito de canais navegáveis, em segmen…. Valor global contratado: R$ 3.796.591,70. Vigência de 22/12/2022 a 10/06/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
PACHECO E OLIVEIRA LTDACNPJ 01.943.200/0001-40
Processooficial
50615.000450/2021-85
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00384/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 3.796.591,70
Valor globaloficial
R$ 3.796.591,70
Valor acumuladooficial
R$ 30.372.733,60
Assinaturaoficial
16/12/2021
Publicaçãooficial
17/12/2021
Vigênciaoficial
22/12/2022 a 10/06/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS1R$ 3.796.591,70R$ 3.796.591,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.811.876,62
A liquidarcalculado
R$ 1.004.591,99
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 985.229,39

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE001136 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 675.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 675.000,00
  • 2023NE000487 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004.591,99 · a liquidar R$ 1.004.591,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000522 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.132.284,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 310.229,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 11/08/2023

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 00682/2021 - SRMA/DNIT

    valor global após o termo: R$ 3.796.591,70 · vigência até 18/09/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 18/09/2023

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2021-CEA-SRMA/DNIT​, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDR…

    valor global após o termo: R$ 3.796.591,70 · vigência até 10/06/2024

FornecedorPACHECO E OLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 127818
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.