Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou MIAOW COMMERCE E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.183.323/0001-44) para: obra de construção de usina de geração de energia fotovoltaica off grid de 120kva para o pelotão especial de fronteira porto índio, em corumbá, ms. Valor global contratado: R$ 2.016.014,18. Vigência de 16/12/2021 a 15/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM 160141
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MIAOW COMMERCE E SERVICOS LTDACNPJ 06.183.323/0001-44
- Processooficial
- 65328.003003/2021-91
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.159.340,30
- Valor globaloficial
- R$ 2.016.014,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.400.354,50
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 20/12/2021
- Vigênciaoficial
- 16/12/2021 a 15/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 933.625.043 | R$ 2.159.340,30 | R$ 2.016.014,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/11/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 05/01/2023
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 300 DIAS REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS.
valor global após o termo: R$ 2.159.340,30 · vigência até 06/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DA (OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS.
valor global após o termo: R$ 2.159.340,30 · vigência até 19/05/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 19/02/2024
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 429.753,24 (19,90% ), A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 573.091,43 (26,54%).
valor global após o termo: R$ 2.016.014,18 · vigência até 19/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 22/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 222 (DUZENTOS E VINTE E DOIS) DIAS REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA PORTO ÍNDIO, EM CORUMBÁ, MS .
valor global após o termo: R$ 2.016.014,18 · vigência até 27/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 19/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2021, POR 137 (CENTO E TRINTA E SETE DIAS), PERÍODO DE 27/12/2024 A 13/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 120KVA PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA…
valor global após o termo: R$ 2.016.014,18 · vigência até 13/05/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 12/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2021, POR 186 (CENTO E OITENTA E SEIS DIAS), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/05/2025 A 15/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.016.014,18 · vigência até 15/11/2025
Termo de Rescisão 00009/2021 · 07/07/2025
EM SOLUÇÃO AO PROCESSO INSTAURADO VIA PORTARIA Nº 22-PA/SECT/CRO/9, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NUP: 65328.003625/2023-81, COM FULCRO NOS INCISOS I, II, III E V DO ART. 78 DA LEI N. 8.666/93, OPTOU-SE POR RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N. 09/2021-CRO/9ª RM, CELEBRADO COM A EMPRESA SOLARTERRA EN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 128041
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.