Contrato federal · Contrato 00019/2021 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES, ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA E SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE SMARTSHARE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou DOC INFO SERVICOS LTDA (CNPJ 18.619.427/0001-38) para: serviços técnicos de manutenção corretiva, atualizações de versões, atualizações de segurança e suporte técnico para o software smartshare. Valor global contratado: R$ 7.258,08. Vigência de 20/12/2021 a 19/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- DOC INFO SERVICOS LTDACNPJ 18.619.427/0001-38
- Processooficial
- 0002526-67.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00043/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.258,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.508,15
- Assinaturaoficial
- 17/12/2021
- Publicaçãooficial
- 20/12/2021
- Vigênciaoficial
- 20/12/2021 a 19/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE / EQUIPAMENTOS ) | 1 | R$ 604,84 | R$ 7.258,08 |
| INFORMÁTICA - ATUALIZAÇÃO ( UP GRADE ) DE CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO / PROGRAMAINFORMÁTICA - ATUALIZAÇÃO ( UP GRADE ) DE CONFIGURAÇÃO DEEQUIPAMENTO / PROGRAMA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 15/12/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, SOMENTE DO ITEM 2 - SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 19/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/01/2023
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA.
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 19/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/02/2023
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 19/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/03/2023
REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 6.347,09 · vigência até 19/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 06/11/2023
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 6.347,09 · vigência até 19/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/01/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 6.640,00 · vigência até 19/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES, ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA E SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE SMARTSHARE, CELEBRADO COM A EMPRESA DOC INFO SERVICOS EIRELI: 2024NE000150 DE 30/01/2024.
valor global após o termo: R$ 6.640,00 · vigência até 19/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 11/11/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 6.640,00 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/01/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES, ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA E SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFT…
valor global após o termo: R$ 6.640,00 · vigência até 19/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/01/2025
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 6.961,20 · vigência até 19/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 14/10/2025
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 6.961,20 · vigência até 19/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/02/2026
2026NE000115 DE 23/01/2026
valor global após o termo: R$ 7.258,08 · vigência até 19/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/02/2026
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,264380%
valor global após o termo: R$ 7.258,08 · vigência até 19/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 128175
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.