Contrato federal · Contrato 00006/2021 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 2953, BAIRRO BRISAMAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, OBJETO DA MATRÍCULA…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MIRIAM ARAUJO GAMA para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na avenida presidente epitácio pessoa, 2953, bairro brisamar, no município de joão pessoa/pb, objeto da matrícula n° 136718, do 2° ofício de registro de…. Valor global contratado: R$ 265.813,45. Vigência de 13/12/2021 a 13/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MIRIAM ARAUJO GAMApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25058.000081/2020-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 244.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 265.813,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 489.600,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2021
- Publicaçãooficial
- 23/12/2021
- Vigênciaoficial
- 13/12/2021 a 13/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 265.813,45 | R$ 265.813,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 974.566,43
- A liquidarcalculado
- −R$ 61.540,55
- Liquidadocalculado
- R$ 9.575,10
- Pagocalculado
- R$ 993.894,50
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000079 · 10/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 200.780,06 · a liquidar R$ 20.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.380,06
- 2022NE000151 · 28/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.800,00
- 2023NE000031 · 09/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.019,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.019,94
- 2023NE000035 · 03/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000155 · 18/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.400,00 · a liquidar R$ 20.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000009 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 142.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.800,00
- 2025NE000147 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 74.679,20 · a liquidar R$ 3.526,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.152,77
- 2024NE000003 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 224.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.558,67 · pago R$ 219.841,33
- 2021NE000234 · 13/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000019 · 02/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 183.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.600,00
- 2026NE000049 · 18/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 4.533,71 · pago R$ 4.534,29
- 2026NE000010 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 22.150,88 · liquidado R$ 5.015,85 · pago R$ 17.135,27
- 2025NE000325 · 01/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.447,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.534,29 · pago R$ 5.912,94
- 2026NE000066 · 08/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 39.414,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.415,66
- 2026NE000127 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 44.301,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.302,24
Faturas
- SETEMBRO · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 22.151,12
- AGOSTO · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.151,12
- JUNHO · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.151,12
- JULHO · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.151,12
- MAIO · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.151,12
- RETROATIVO · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.942,09
- ABRIL · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.151,12
- MARÇO · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.151,12
- 02/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- JANEIRO 2026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- DEZEMBRO 2025 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- NOVEMBRO 2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- OUT 25 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 09 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 8 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 7 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 6 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 05 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 04 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 03 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 02 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 01 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 12 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.400,00
- 11 · emitida 10/12/2024 · AnalisadoR$ 20.400,00
- 08 · emitida 04/09/2024 · PagoR$ 20.400,00
- 07 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 20.400,00
- 06 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 20.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 13/12/2022
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 13/12/2023. FICA RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A SER COMBINADO COM AMBAS AS PARTES, NÃO INF…
valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 13/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A CONTAR DE 13/12/2023 A 13/12/2024, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 13/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 13/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 244.800,00 · vigência até 13/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/01/2026
ESTABELECER O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, CONTEMPLANDO 4 PERÍODOS DE CORREÇÕES, DE DEZ/2022 A NOV/2025.
valor global após o termo: R$ 265.813,45 · vigência até 13/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 128961
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 16:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.