Contrato federal · Contrato 00053/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 60 (SESSENTA) COMUNIDADES DO…

Name: Contrato 00053/2021 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou CONSORCIO SANEFORT EMAJO (CNPJ 44.212.593/0001-25) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce em 60 (sessenta) comunidades do estado da bahia, no intuito de disponib…. Valor global contratado: R$ 18.159.658,78. Vigência de 27/12/2021 a 26/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CONSORCIO SANEFORT EMAJOCNPJ 44.212.593/0001-25
Processooficial: 59000.017516/2021-79
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 18.159.658,78
Valor globaloficial: R$ 18.159.658,78
Valor acumuladooficial: R$ 18.159.658,80
Assinaturaoficial: 27/12/2021
Publicaçãooficial: 29/12/2021
Vigênciaoficial: 27/12/2021 a 26/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	60	R$ 302.660,98	R$ 18.159.658,78

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.670.000,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000062 · 08/06/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000136 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.670.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000113 · 10/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.949.383,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000114 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.617,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

10 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.160,33
9 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.701,52
8 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.205,86
7 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.205,86
6 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.015,08
4 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,61
3 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,61
1 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,61
5 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
2 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,61
141 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
144 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
140 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
145 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.983,14
143 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
142 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
146 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.918,01
139 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.391,59
135 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
138 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.456,55
133 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
134 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
137 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
136 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
129 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
132 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
131 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
130 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
127 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.568,44
128 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
77 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 2.846,60
82 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 3.063,04
81 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 1.615,34
75 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 1.615,34
79 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 2.846,60
80 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 1.615,34
78 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 1.615,34
120 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.903,91
121 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
122 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
123 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
124 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.670,17
125 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.615,34
126 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,61
64 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.516,11
65 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.516,11
66 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.005,62
63 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.516,11
67 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.701,72
116 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.846,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/04/2022
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 13,8480% (TREZE INTEIROS E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NA BAHIA, APLICADOS…
valor global após o termo: R$ 18.159.658,78 · vigência até 27/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/03/2023
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 9,281% (NOVE INTEIROS DUZENTOS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NA BAHIA, APLICADOS SOBRE O VALOR CONTRATA…
valor global após o termo: R$ 18.159.658,78 · vigência até 27/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/12/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2025 E ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 77.940,77. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
valor global após o termo: R$ 18.159.658,78 · vigência até 26/12/2025

FornecedorCONSORCIO SANEFORT EMAJO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 129696
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:49

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