Contrato federal · Termo de Compromisso 00040/2021 · Comprasnet Contratos
O PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 06.2019.004.0002, COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS GERADAS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGION…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (CNPJ 48.710.127/0001-20) para: o pagamento de despesas decorrentes do termo de cessão de uso de área nº 06.2019.004.0002, compartilhamento de despesas geradas em função da utilização pela superintendência regional da polícia federal da área de 144,90…. Valor global contratado: R$ 252.000,00. Vigência de 01/11/2021 a 07/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.CNPJ 48.710.127/0001-20
- Processooficial
- 08360.004272/2021-34
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 252.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 252.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/11/2021
- Publicaçãooficial
- 29/12/2021
- Vigênciaoficial
- 01/11/2021 a 07/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA - LOCAÇÃO / SERVIÇO | 1 | R$ 2.650,00 | R$ 95.400,00 |
| MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA / ESGOTOMANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA , ESGOTO | 1 | R$ 4.350,00 | R$ 156.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 246.964,85
- A liquidarcalculado
- R$ 48.720,02
- Liquidadocalculado
- R$ 670,14
- Pagocalculado
- R$ 197.574,69
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000333 · 06/12/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 19.619,71 · a liquidar R$ 14.182,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.436,79
- 2023NE000040 · 13/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 63.465,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.465,31
- 2023NE000340 · 01/12/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 14.182,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.182,92
- 2025NE000050 · 15/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 78.926,26 · a liquidar R$ 14.182,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.743,34
- 2024NE000059 · 01/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 70.770,65 · a liquidar R$ 20.354,18 · liquidado R$ 670,14 · pago R$ 49.746,33
Faturas
- 438782-2 (ABR/24) · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 438783-0 .JUL2024 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 0438790-5 (JUN24) · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 0438791-3 (NOV24) · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 0438789-7 SET2024 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
- 109/00430987-5 · emitida 14/01/2025 · Siafi CanceladoR$ 7.091,46
- 109/00430427-2 · emitida 27/12/2024 · PendenteR$ 7.091,46
- 109/00424975-8 · emitida 19/11/2024 · Siafi ErroR$ 7.091,46
- 109/00418386-6 · emitida 12/09/2024 · PagoR$ 7.091,46
- 109/00407825-6 · emitida 20/06/2024 · PagoR$ 7.091,46
- 109/00401836-9 · emitida 24/04/2024 · PagoR$ 7.091,46
- 109/00397066-9 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 7.091,46
- 109/00396905-9 · emitida 13/03/2024 · PagoR$ 13.985,04
- 109/00393829-4 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 6.382,32
- 05327644 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 488,79
- 109/00387743-2 · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 7.091,46
- 109/00390595-1 · emitida 18/01/2024 · PagoR$ 6.382,32
- 109/00386976-9 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 14.182,92
- 5309382 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 668,39
- 005303984 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 6.077,28
- 005298173 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 2.845,14
- 005296384 · emitida 23/08/2023 · PagoR$ 5.351,87
- 005290322 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 2.847,96
- 005288886 · emitida 21/07/2023 · PagoR$ 4.542,57
- 005283155 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 2.839,01
- 5281894 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 4.924,72
- 5276565 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 2.847,18
- 005274989 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 4.942,79
- 005269616 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 2.846,80
- 005268309 · emitida 20/04/2023 · PagoR$ 5.397,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00040/2021 · 01/11/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08360.004272/2021-34
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 07/10/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/09/2023
MUDANÇA NA TITULARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM, POIS A CONCESSIONÁRIA SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. É A ATUAL GESTORA DAS "ATIVIDADES DOS AEROPORTOS”, INCLUINDO O TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 06.2019.004.0002, ANTES, EXERCIDAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRU…
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 07/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 129739
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.