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Contrato federal · Termo de Compromisso 00040/2021 · Comprasnet Contratos

O PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 06.2019.004.0002, COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS GERADAS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGION…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (CNPJ 48.710.127/0001-20) para: o pagamento de despesas decorrentes do termo de cessão de uso de área nº 06.2019.004.0002, compartilhamento de despesas geradas em função da utilização pela superintendência regional da polícia federal da área de 144,90…. Valor global contratado: R$ 252.000,00. Vigência de 01/11/2021 a 07/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.CNPJ 48.710.127/0001-20
Processooficial
08360.004272/2021-34
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 252.000,00
Valor globaloficial
R$ 252.000,00
Assinaturaoficial
01/11/2021
Publicaçãooficial
29/12/2021
Vigênciaoficial
01/11/2021 a 07/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA - LOCAÇÃO / SERVIÇO1R$ 2.650,00R$ 95.400,00
MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA / ESGOTOMANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA , ESGOTO1R$ 4.350,00R$ 156.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 246.964,85
A liquidarcalculado
R$ 48.720,02
Liquidadocalculado
R$ 670,14
Pagocalculado
R$ 197.574,69

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000333 · 06/12/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 19.619,71 · a liquidar R$ 14.182,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.436,79
  • 2023NE000040 · 13/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 63.465,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.465,31
  • 2023NE000340 · 01/12/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 14.182,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.182,92
  • 2025NE000050 · 15/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 78.926,26 · a liquidar R$ 14.182,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.743,34
  • 2024NE000059 · 01/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 70.770,65 · a liquidar R$ 20.354,18 · liquidado R$ 670,14 · pago R$ 49.746,33

Faturas

  • 438782-2 (ABR/24) · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
  • 438783-0 .JUL2024 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
  • 0438790-5 (JUN24) · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
  • 0438791-3 (NOV24) · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
  • 0438789-7 SET2024 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.091,46
  • 109/00430987-5 · emitida 14/01/2025 · Siafi CanceladoR$ 7.091,46
  • 109/00430427-2 · emitida 27/12/2024 · PendenteR$ 7.091,46
  • 109/00424975-8 · emitida 19/11/2024 · Siafi ErroR$ 7.091,46
  • 109/00418386-6 · emitida 12/09/2024 · PagoR$ 7.091,46
  • 109/00407825-6 · emitida 20/06/2024 · PagoR$ 7.091,46
  • 109/00401836-9 · emitida 24/04/2024 · PagoR$ 7.091,46
  • 109/00397066-9 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 7.091,46
  • 109/00396905-9 · emitida 13/03/2024 · PagoR$ 13.985,04
  • 109/00393829-4 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 6.382,32
  • 05327644 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 488,79
  • 109/00387743-2 · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 7.091,46
  • 109/00390595-1 · emitida 18/01/2024 · PagoR$ 6.382,32
  • 109/00386976-9 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 14.182,92
  • 5309382 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 668,39
  • 005303984 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 6.077,28
  • 005298173 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 2.845,14
  • 005296384 · emitida 23/08/2023 · PagoR$ 5.351,87
  • 005290322 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 2.847,96
  • 005288886 · emitida 21/07/2023 · PagoR$ 4.542,57
  • 005283155 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 2.839,01
  • 5281894 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 4.924,72
  • 5276565 · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 2.847,18
  • 005274989 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 4.942,79
  • 005269616 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 2.846,80
  • 005268309 · emitida 20/04/2023 · PagoR$ 5.397,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Compromisso 00040/2021 · 01/11/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08360.004272/2021-34

    valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 07/10/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 04/09/2023

    MUDANÇA NA TITULARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM, POIS A CONCESSIONÁRIA SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. É A ATUAL GESTORA DAS "ATIVIDADES DOS AEROPORTOS”, INCLUINDO O TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº 06.2019.004.0002, ANTES, EXERCIDAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRU…

    valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 07/10/2024

FornecedorSPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 129739
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:16

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