Contrato federal · Contrato 00018/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 11 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00018/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou GRUPO TERAPEUTICO GOIAS SEM DROGAS (CNPJ 14.657.835/0002-04) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 11 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 158.996,04. Vigência de 07/12/2021 a 07/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: GRUPO TERAPEUTICO GOIAS SEM DROGASCNPJ 14.657.835/0002-04
Processooficial: 71000.019297/2020-87
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 158.996,04
Valor globaloficial: R$ 158.996,04
Valor acumuladooficial: R$ 5.882.853,48
Assinaturaoficial: 07/12/2021
Publicaçãooficial: 30/12/2021
Vigênciaoficial: 07/12/2021 a 07/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 158.996,04	R$ 158.996,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 478.717,14
A liquidarcalculado: R$ 122.877,10
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 329.336,74

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE001403 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.746,37
2022NE001396 · 22/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000333 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.265,00 · a liquidar R$ 28.026,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.238,29
2024NE000023 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.441,19 · a liquidar R$ 76.089,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.352,08
2021NE004381 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.249,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000371 · 22/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.761,28 · a liquidar R$ 18.761,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

72 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.493,55
71 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.201,47
69 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.267,83
70 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.919,94
68 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.033,38
67 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.290,97
66 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.655,24
65 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.875,46
64 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.655,24
63 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.915,80
62 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.962,44
61 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.953,62
59 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.001,51
58 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.180,50
56 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.823,34
55 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.868,36
54 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.802,36
53 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.861,15
52 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,89
NF 51 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.767,88
50 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.651,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°18/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 07/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 07/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 07/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2021.
valor global após o termo: R$ 158.996,04 · vigência até 07/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 130109
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.