CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM EXTENSÃO TOTAL…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 4.571.844,00

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000300 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.571.844,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000119 · 26/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2022 · 25/10/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS O…

   valor global após o termo: R$ 8.565.300,42 · vigência até 30/06/2024

2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/02/2023

   PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICA ADEQUADO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2021, CONFORME CRONOGRAMA SEI 6779524.

   valor global após o termo: R$ 8.565.300,42 · vigência até 30/06/2024

3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/08/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 43/2023/SUROD-INFRASA (SEI Nº 7180291), NOTA TÉCNICA Nº 70/2023/SUROD-INFRASA (SEI Nº 7443852) E OFÍCIO Nº 410/2023/ASSDIPLAN-INFRASA (SEI Nº 7460612).

   valor global após o termo: R$ 9.030.170,77 · vigência até 30/06/2024

4. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 05/03/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 12/2024/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI-8034055) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 8052180).

   valor global após o termo: R$ 9.446.107,72 · vigência até 30/06/2024

5. Termo Aditivo 00002/2024 · 26/06/2024

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS ESTABELECIDOS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.

   valor global após o termo: R$ 9.446.107,72 · vigência até 30/06/2025

6. Termo Aditivo 00003/2025 · 26/06/2025

   REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS,…

   valor global após o termo: R$ 9.617.658,08 · vigência até 30/06/2026

7. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 17/10/2025

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,49515%, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO JUNHO/2024 A JUNHO/2025;

   valor global após o termo: R$ 9.713.018,81 · vigência até 30/06/2026

8. Termo Aditivo 00004/2026 · 18/06/2026

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO DE 30/06/2026 A 30/09/2026, SEM REFLEXO FINANCEIRO.

   valor global após o termo: R$ 9.713.018,81 · vigência até 30/09/2026

9. Termo Aditivo 00005/2026 · 29/09/2026

   SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO Nº 28/2021; E ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO. O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS (P0), PASSARÁ DE R$ 8.565.300,42 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.809.114,67 (SETE MILHÕES, OITOC…

   valor global após o termo: R$ 7.809.114,67 · vigência até 30/09/2026