Contrato federal · Outros 00009/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A FORMA DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 4 S/N LOTE 03, QUADRA 02, BAIRRO LOTEAMENTO COC CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CÁRCERES, COM ÁRE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãO (CNPJ 00.375.114/0001-16) para: o presente termo tem por objeto estabelecer a forma de utilização do imóvel situado na rua 4 s/n lote 03, quadra 02, bairro loteamento coc centro, no município de cárceres, com área de 980,00 m², sendo compartilhado conf…. Vigência de 13/12/2021 a 12/12/2050 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Processooficial
- 00000.000727/9201-97
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/12/2021
- Publicaçãooficial
- 31/12/2021
- Vigênciaoficial
- 13/12/2021 a 12/12/2050
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00009/2021 · 13/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000727/9201-97
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/12/2050
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 130335
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.