Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS I E II DA ESCOLA DE BELAS ARTES – EBA/UFMG, CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO E DEMAIS PROJETOS DAS ESPECIALIDADES INERENTES…
DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG (UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS) contratou CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA (CNPJ 41.699.364/0001-99) para: realização de obras de retomada da construção dos anexos i e ii da escola de belas artes – eba/ufmg, conforme o projeto arquitetônico e demais projetos das especialidades inerentes ao empreendimento, as listas de materia…. Valor global contratado: R$ 24.527.171,89. Vigência de 14/03/2022 a 15/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ 17.217.985/0058-40
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG 153265
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDACNPJ 41.699.364/0001-99
- Processooficial
- 23072.221070/2021-94
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.020.850,46
- Valor globaloficial
- R$ 24.527.171,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 188.198.179,38
- Assinaturaoficial
- 28/12/2021
- Publicaçãooficial
- 04/01/2022
- Vigênciaoficial
- 14/03/2022 a 15/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 24.527.171,89 | R$ 24.527.171,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.315.644,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.732.117,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.818.539,18
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000007 · 21/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 309.862,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.190.137,24
- 2022NE000003 · 19/09/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.764.987,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000008 · 07/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 861.885,00 · a liquidar R$ 861.885,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000001 · 10/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.188.772,00 · a liquidar R$ 560.370,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.628.401,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/12/2021
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, ITEM 2.1 E 2.1.1, PARA A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 2.1. A VIGÊNCIA DESSE INSTRUMENTO OCORRERÁ A PARTIR DE 30/12/2021, COM ENCERRAMENTO EM 13/10/2023; 2.1.1. O EMPENHO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO CONDICIONA-SE À EFETIVA VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 21.020.850,46 · vigência até 13/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/10/2022
MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA UTILIZAÇÃO DO INCC
valor global após o termo: R$ 23.373.053,95 · vigência até 13/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 16/05/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE 2º TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE PREVISTOS E DA INCLUSÃO NOVOS ITENS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 23.520.619,01 · vigência até 13/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/06/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA UTILIZAÇÃO DO INCC, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEIS DO CONTRATO Nº 01/2021-DO (SEI Nº 462/2021) E ITEM TREZE DO PROJETO BÁSICO.
valor global após o termo: R$ 24.527.171,89 · vigência até 13/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 29/06/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 01/2021-DO E NO ART. 57, §1º, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 24.527.171,89 · vigência até 15/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/03/2024
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DEVIDO A SUPRESSÃO DAS ETAPAS OU SERVIÇOS PLANILHADOS, QUE DEIXARAM DE SER EXECUTADOS, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, AMBOS EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE PROJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 24.527.171,89 · vigência até 15/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 130623
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.