Contrato federal · Concessão 00021/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO E DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA contratou FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA (CNPJ 10.888.680/0003-47) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título não oneroso, de espaço físico e de equipamentos básicos do restaurante universitário da universidade federal do sul e sudeste do pará- unifesspa, unidade iii do campus…. Valor global contratado: R$ 2.611.200,00. Vigência de 03/01/2022 a 26/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ 18.657.063/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA 158718
- Local da unidadeoficial
- MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
- Fornecedoroficial
- FEIRAO DA DONA DE CASA LTDACNPJ 10.888.680/0003-47
- Processooficial
- 23479.010168/2020-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.448.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.611.200,00
- Assinaturaoficial
- 03/01/2022
- Publicaçãooficial
- 05/01/2022
- Vigênciaoficial
- 03/01/2022 a 26/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 192.000 | R$ 13,60 | R$ 2.611.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 545.241,45
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 537.554,45
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000681 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000049 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 374.415,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368.310,75
- 2022NE000326 · 08/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.375,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.794,00
- 2023NE000061 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164.449,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.449,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00021/2021 · 03/01/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23479.010168/2020-64
valor global após o termo: R$ 2.611.200,00 · vigência até 03/07/2024
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 25/11/2022
2.1. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO EM VIRTUDE DO REAJUSTE DE 6,47% ATUALIZANDO OS VALORES CONSTANTES NO ITEM 3.1;
valor global após o termo: R$ 2.611.200,00 · vigência até 03/07/2024
Termo de Rescisão 00021/2021 · 26/06/2023
FICA NESTE ATO UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 21/2021, NA FORMA DO ART. 78, INCISOS I, II, VII E VIII C/C ART. 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, CONFORME DECISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTUADO NO ÂMBITO DO PROCESSO 23479.023494/2022-01, OBSERVADOS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 130847
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 22:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 00:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.