Contrato federal · Contrato 00010/2021 · Comprasnet Contratos

REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS…

Name: Contrato 00010/2021 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou P. GEMAQUE MATOS LTDA (CNPJ 18.611.601/0001-04) para: realização de obras para reforma com ampliação da sede da polícia rodoviária federal no amapá, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edit…. Valor global contratado: R$ 16.254.339,99. Vigência de 28/12/2021 a 31/10/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA 200233
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: P. GEMAQUE MATOS LTDACNPJ 18.611.601/0001-04
Processooficial: 08673.001721/2021-69
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2021
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 10.962.403,49
Valor globaloficial: R$ 16.254.339,99
Valor acumuladooficial: R$ 136.023.427,03
Assinaturaoficial: 28/12/2021
Publicaçãooficial: 05/01/2022
Vigênciaoficial: 28/12/2021 a 31/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS	1.482.735.059	R$ 10.962.403,49	R$ 16.254.339,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 18.796.616,43
A liquidarcalculado: R$ 7.744.799,88
Liquidadocalculado: R$ 197.805,11
Pagocalculado: R$ 4.133.882,44

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000065 · 26/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.232.274,49 · a liquidar R$ 2.653.580,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 578.694,28
2025NE000102 · 12/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.093.896,64 · a liquidar R$ 127.283,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 966.613,46
2024NE000127 · 19/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.145.895,04 · a liquidar R$ 3.953.127,31 · liquidado R$ 175.105,90 · pago R$ 17.661,83
2021NE000126 · 22/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 720.129,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000125 · 22/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000047 · 24/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.010.000,00 · a liquidar R$ 1.010.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000054 · 16/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 946.327,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.699,21 · pago R$ 923.627,89
2025NE000082 · 15/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE000104 · 14/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2026NE000032 · 29/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 626.370,73 · a liquidar R$ 809,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 625.561,55
2026NE000047 · 12/03/2026449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.723,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.723,43

Faturas

127 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 428.643,18
126 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.723,43
125 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.452,31
124 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.749,24
122 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 695.314,14
123 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.727,39
118.1 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420.674,55
119.1 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.521,24
121 · emitida 17/10/2025 · Siafi ErroR$ 28.637,81
0120 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435.659,70
00121 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.637,81
000120 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.110.385,40
0121 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.637,81
00120 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.110.385,40
120 · emitida 17/10/2025 · Siafi ErroR$ 1.110.385,40
118 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420.674,55
0119 E 118 COMP. · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.910,74
119 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.521,24
117 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.248,88
116 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 332.490,38
114 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437.716,75
115 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 547.204,70
113 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.967,37
112 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 512.265,76
109 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 345.636,09
110 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.652,30
106 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.132,69
105 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.080.435,49
104 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.106,30
103 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 349.038,97
98 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.157,13
97 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357.287,99
96 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.312,59
95 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303.153,95
94 · emitida 12/12/2024 · PendenteR$ 32.906,14
93 · emitida 12/12/2024 · PendenteR$ 673.567,10
91 · emitida 14/11/2024 · PagoR$ 651.966,15
92 · emitida 14/11/2024 · PagoR$ 50.883,44
88 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 22.338,05
87 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 283.605,91
86 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 21.332,88
85 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 659.650,93
82 · emitida 10/07/2024 · PagoR$ 341.410,14
81 · emitida 10/07/2024 · PagoR$ 40.515,36
76 · emitida 07/06/2024 · PagoR$ 277.511,51
74 · emitida 13/05/2024 · PagoR$ 229.847,85
70 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 171.034,52
67 · emitida 21/02/2024 · PagoR$ 399.777,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/11/2023
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA P. GEMAQUE MATOS EIRELI, CNPJ Nº 18.611.601/0001-04, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO DO INCC-M (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO -…
valor global após o termo: R$ 1.579.153,68 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00008/2023 · 21/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2021-SRPRF/AP E, POR CONSEGUINTE, REVISAR O VALOR ORIGINÁRIO EM 0,43%. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO INCLUIR OS SEGUINTES SERVIÇOS: AUMENTO DA LAJE DO 1º PAVIMENTO DO PRÉDIO LIGANDO À ES…
valor global após o termo: R$ 10.962.403,49 · vigência até 28/12/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 15/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2021-SRPRF/AP E, POR CONSEGUINTE, REVISAR O VALOR ORIGINÁRIO EM 15,86%. CONSIDERANDO O 1º TERMO ADITIVO CELEBRADO ANTERIORMENTE, O VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA REVISADO EM 16,29%. O ACRÉSCIMO…
valor global após o termo: R$ 12.755.578,58 · vigência até 28/12/2027
Termo Aditivo 00003/2024 · 19/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DO CONTRATO Nº 10/2021-SRPRF/AP COM O OBJETIVO DE ADICIONAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO ANTIGO; ÁREA TÉCNICA NO PRÉDIO NOVO; CANALETA AO LADO DO MURO ENTRE A PRF-AP E SETRAP-AP E A ELABORAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 13.529.144,85 · vigência até 28/12/2027
Termo Aditivo 90004/2025 · 21/03/2025
PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 1.593.087,45 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO 14,53% DO CONTRATO Nº 10/2021-SRPRF/AP
valor global após o termo: R$ 15.122.353,66 · vigência até 28/12/2027
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 12/06/2025
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA P. GEMAQUE MATOS EIRELI, CNPJ Nº 18.611.601/0001-04, TEM POR OBJETO O 3º REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO INCC-M (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 512.068,02 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 90005/2025 · 17/06/2025
ADITAR 60 (SESSENTA) DIAS AO PRAZO CONTRATUAL DA EMPRESA P. GEMAQUE MATOS EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.611.601/0001-04, CONTRATADA PARA EXECUTAR A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ, A FIM DE QUE CONCLUA A OBRA.
valor global após o termo: R$ 15.122.353,66 · vigência até 22/08/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 22/08/2025
ADITAR 70 (SETENTA) DIAS AO PRAZO CONTRATUAL DA EMPRESA P. GEMAQUE MATOS EIRELI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.611.601/0001-04, CONTRATADA PARA EXECUTAR A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ, A FIM DE QUE CONCLUA A OBRA.
valor global após o termo: R$ 15.122.353,66 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 24/09/2025
SUPRIMIR 0,86% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 102.310,99, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 9,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINA…
valor global após o termo: R$ 16.057.300,60 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 30/10/2025
SUPRIMIR 0,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 46.582,88, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRESCENTAR 2,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINAT…
valor global após o termo: R$ 16.254.339,99 · vigência até 14/11/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 130943
Lido da fonte em: 21/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 00:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.