Contrato federal · Contrato 00034/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME A…

Name: Contrato 00034/2021 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CAP AGENCIA LTDA (CNPJ 14.000.638/0001-37) para: contratação de empresa especializada de agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas do maranhão, acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, conforme as necessidades do dsei/ma/sesai/ms, com…. Valor global contratado: R$ 932.609,76. Vigência de 05/01/2022 a 05/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CAP AGENCIA LTDACNPJ 14.000.638/0001-37
Processooficial: 25046.002433/2021-37
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00030/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 610.004,04
Valor globaloficial: R$ 932.609,76
Valor acumuladooficial: R$ 2.452.645,84
Assinaturaoficial: 04/01/2022
Publicaçãooficial: 06/01/2022
Vigênciaoficial: 05/01/2022 a 05/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA	1	R$ 932.609,76	R$ 932.609,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.264.752,21
A liquidarcalculado: R$ 179.257,08
Liquidadocalculado: R$ 40.314,81
Pagocalculado: R$ 3.004.352,08

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000100 · 01/04/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 249.765,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.765,13
2026NE000085 · 02/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 25.067,15 · a liquidar R$ 683,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.383,28
2023NE000451 · 25/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 122.759,61 · a liquidar R$ 60.941,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.818,59
2022NE000200 · 27/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 213.288,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 40.314,81 · pago R$ 132.145,91
2023NE000003 · 06/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 54.370,87 · a liquidar R$ 7.993,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.377,61
2024NE000328 · 23/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.000,00 · a liquidar R$ 29.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000079 · 22/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000091 · 28/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.334,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.334,57
2024NE000013 · 08/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 603.489,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 603.489,16
2025NE000050 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 439.523,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.523,59
2025NE000052 · 10/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000163 · 23/03/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 119.434,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.434,64
2023NE000162 · 23/03/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000209 · 13/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 349.436,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349.436,61
2025NE000113 · 21/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.065,71 · a liquidar R$ 19.749,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.316,50
2025NE000155 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.568,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.568,52
2025NE000299 · 08/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 320.911,51 · a liquidar R$ 33.747,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.164,06
2026NE000003 · 14/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 500.780,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.780,16
2026NE000284 · 16/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 173.059,55 · a liquidar R$ 245,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.813,75
2026NE000369 · 14/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 26.896,47 · a liquidar R$ 26.896,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

13 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.981,04
11 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.752,05
12 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 6.302,00
9 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.082,51
8 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.818,58
6 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.340,55
7 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.041,00
5 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.107,31
2 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.747,04
4 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.646,19
3 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.593,63
149 · emitida 18/05/2026 · Siafi ErroR$ 73.340,67
00000148 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333,18
00000145 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163,06
00000146 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.432,60
00000147 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.166,03
00000143 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7,80
00000144 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.524,89
00000142 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.548,71
00000140 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.151,58
00000141 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145,60
139 · emitida 21/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.115,94
138 · emitida 21/03/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 67.627,25
00000135 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.324,76
00000134 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.483,20
00000133 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.573,92
00000131 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.807,24
00000132 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166,60
00000130 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.759,50
00000129 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.121,80
00000128 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.501,57
00000127 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.957,76
00000126 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.501,64
00000125 · emitida 07/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.916,83
00000124 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.525,48
00000123 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.761,80
00000119 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.568,52
00000122 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.573,09
00000121 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.705,45
00000120 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.039,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 21/12/2022
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARC…
valor global após o termo: R$ 649.468,80 · vigência até 05/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/12/2023
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARC…
valor global após o termo: R$ 680.766,96 · vigência até 05/01/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 03/12/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARC…
valor global após o termo: R$ 850.445,88 · vigência até 05/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/01/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2021, PROCESSO: 25046.000884/2021-30. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA…
valor global após o termo: R$ 890.904,96 · vigência até 05/01/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/01/2026
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 34/2021. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARC…
valor global após o termo: R$ 890.904,96 · vigência até 05/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/04/2026
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2021, PROCESSO:25046.000884/2021-30. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER PACIENTES INDÍGENAS DO MARANHÃO, ACOMPANHANTES, SERVIDORES E/OU COLABORADORES, CONFORME AS NECESSIDADES DO DSEI/MA/SESAI/MS, COM REMESSA,…
valor global após o termo: R$ 932.609,76 · vigência até 05/01/2027

FornecedorCAP AGENCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 131048
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 22:45

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