Contrato federal · Contrato 00048/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EM ENGENHARIA CONSULTIVA, GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DAS DEMANDAS REFERENTES ÀS NOVAS OUTORGAS E PRORROGAÇÕES ANTECIPADAS EM…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA (CNPJ 47.096.581/0001-70) para: contratação de serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas referentes às novas outorgas e prorrogações antecipadas em ferrovias e em rodovias para o desenvolv…. Valor global contratado: R$ 10.374.229,08. Vigência de 06/01/2022 a 06/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ 47.096.581/0001-70
- Processooficial
- 50500.118935/2021-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 19.389.998,70
- Valor globaloficial
- R$ 10.374.229,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.400.224,14
- Assinaturaoficial
- 05/01/2022
- Publicaçãooficial
- 06/01/2022
- Vigênciaoficial
- 06/01/2022 a 06/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 10.374.229,08 | R$ 10.374.229,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.346.760,99
- A liquidarcalculado
- R$ 4.849.690,04
- Liquidadocalculado
- R$ 1.296.171,52
- Pagocalculado
- R$ 20.671.244,18
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000645 · 12/07/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 258.224,36 · a liquidar R$ 258.224,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000117 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.893.661,76 · a liquidar R$ 1.791.776,90 · liquidado R$ 494.662,59 · pago R$ 5.607.222,27
- 2025NE000306 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.912.727,87 · a liquidar R$ 101.834,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.810.893,84
- 2024NE000292 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.566.528,98 · a liquidar R$ 542.396,95 · liquidado R$ 824.330,50 · pago R$ 5.199.801,53
- 2022NE000091 · 05/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.739.196,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.446.530,08
- 2021NE000602 · 21/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236.988,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000489 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.586.662,18 · a liquidar R$ 1.508.876,48 · liquidado R$ 43.548,33 · pago R$ 1.034.237,37
- 2026NE000204 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.152.692,12 · a liquidar R$ 646.503,13 · liquidado −R$ 66.369,90 · pago R$ 572.559,09
- 2026NE000464 · 08/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 78,19 · a liquidar R$ 78,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/07/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 048/2021.
valor global após o termo: R$ 20.645.412,60 · vigência até 06/07/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/09/2023
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 11,2030% E ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONSORCIADA LÍDER DO CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - GEOSISTEMAS 02, PASSANDO DE "DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA" PARA "TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA", MANTENDO-SE O MESMO NÚMERO DE CNP…
valor global após o termo: R$ 18.018.903,30 · vigência até 06/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/04/2024
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 3,5656%
valor global após o termo: R$ 17.295.363,30 · vigência até 06/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/07/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2024 E TÉRMINO EM 06/07/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021 DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EM ENGENHARIA CONSULTIVA…
valor global após o termo: R$ 6.918.145,32 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 17/09/2024
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 4,7268% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 048/2021, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE BACHAREL EM DIREITO PLENO E 1 (UM) POSTO DE ENGENHEIRO PROJETISTA JÚNIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS…
valor global após o termo: R$ 5.404.825,20 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/11/2024
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 4,4783% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 048/2021, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE ITEM 12 - ENGENHEIRO PROJETISTA - PLENO E À SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE ITEM 13 - CONTADOR - PLENO, PARTIR DE 1º DE…
valor global após o termo: R$ 5.394.930,84 · vigência até 06/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 07/12/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 048/2021, CONFORME DETALHADO A SEGUIR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
valor global após o termo: R$ 5.606.928,72 · vigência até 06/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 31/12/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 048/2021, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024
valor global após o termo: R$ 5.787.194,64 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 05/05/2025
ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - GEOSISTEMAS 02 (CNPJ Nº 44.672.169/0001-63), PASSANDO A EXISTIR UMA NOVA DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO, EM CONFORMIDADE COM A SEGUNDA ALTE…
valor global após o termo: R$ 5.787.194,64 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 04/07/2025
ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - GEOSISTEMAS 02 (CNPJ Nº 44.672.169/0001-63), PASSANDO A EMPRESA TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.096.581/0001-70, A SER A ÚNICA CONTRATADA E RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM…
valor global após o termo: R$ 8.680.791,96 · vigência até 06/01/2027
Termo Aditivo 00008/2025 · 21/07/2025
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 6,8422% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 048/2021, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO ENGENHEIRO ORÇAMENTISTA - PLENO E 1 (UM) POSTO DE ENGENHEIRO PROJETISTA - PLENO, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2025, NOS TE…
valor global após o termo: R$ 7.797.755,16 · vigência até 05/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 23/02/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 02 (DOIS) POSTOS DE BACHAREL EM DIREITO-PLENO E 03 (TRÊS) POSTOS DE ENGENHEIRO CIVIL-TRANSPORTES-SÊNIOR, A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUE EQUIVALE A 16,7185% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNE…
valor global após o termo: R$ 9.955.396,80 · vigência até 05/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 15/06/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 048/2021, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024, DECORRENTE DE REPACTUAÇÃO, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0221%, RELATIVA AOS INSUMOS, PARA TODOS OS POSTOS; A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, DECORRENTE DE REPACTUAÇÃO, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,2828%,…
valor global após o termo: R$ 10.374.229,08 · vigência até 05/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 131154
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 11:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.