Contrato federal · Contrato 00016/2021 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTOS E PROC…
DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO (COMANDO DA MARINHA) contratou IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 45.186.053/0001-87) para: credenciamento, no estado de são paulo, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, o…. Valor global contratado: R$ 480.000,00. Vigência de 20/12/2021 a 20/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO 789311
- Local da unidadeoficial
- SÃO SEBASTIÃO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550704
- Fornecedoroficial
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ 45.186.053/0001-87
- Processooficial
- 63138.001071/2020-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 480.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 510.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/12/2021
- Publicaçãooficial
- 07/01/2022
- Vigênciaoficial
- 20/12/2021 a 20/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 480.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00016/2022 · 19/12/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 89311/2021-016/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2022 A 19/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57(II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 20/12/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 18/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-016/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2023 A 20/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666 DE 1993
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 20/12/2024
Termo Aditivo 00016/2025 · 19/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 89311/2021-014/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/09/2022 A 28/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 20/12/2025
Termo Aditivo 00016/2026 · 18/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-016/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2025 A 20/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 20/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 131220
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.