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Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTOS E PROC…

DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0007-63) para: credenciamento, no estado de são paulo, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, o…. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 20/12/2021 a 20/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO 789311
Local da unidadeoficial
SÃO SEBASTIÃO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550704
Fornecedoroficial
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0007-63
Processooficial
63138.001071/2020-46
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 40.000,00
Valor globaloficial
R$ 40.000,00
Assinaturaoficial
20/12/2021
Publicaçãooficial
07/01/2022
Vigênciaoficial
20/12/2021 a 20/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 40.000,00R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00017/2022 · 19/12/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 89311/2021-017/00 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2022 A 20/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57 (II OU IV) , DA LEI Nº 8666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 20/12/2023

FornecedorINSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 131228
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.