Contrato federal · Contrato 00091/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA RADIOFÔNICO INTITULADO “ACERVO ORIGENS”, EXCLUSIVAMENTE, POR MEIO DO PROFISSIONAL CACAI NUNES, A SER VEICU…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou CARLOS EDUARDO NUNES PINHEIRO 69212503187 (CNPJ 18.638.108/0001-70) para: prestação dos serviços de produção de conteúdo e apresentação do programa radiofônico intitulado “acervo origens”, exclusivamente, por meio do profissional cacai nunes, a ser veiculado na nacional fm e demais emissoras d…. Valor global contratado: R$ 54.157,20. Vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CARLOS EDUARDO NUNES PINHEIRO 69212503187CNPJ 18.638.108/0001-70
- Processooficial
- 00000.001426/2021-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01426/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 49.350,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.157,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 167.560,53
- Assinaturaoficial
- 30/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/01/2022
- Vigênciaoficial
- 01/01/2022 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 4.513,10 | R$ 54.157,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 51.661,32
- A liquidarcalculado
- R$ 4.305,11
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 47.356,21
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000356 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.661,32 · a liquidar R$ 4.305,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.356,21
Faturas
- 75 · emitida 01/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 72 · emitida 01/08/2022 · PendenteR$ 0,00
- 70 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 0,00
- 67 · emitida 01/06/2022 · PendenteR$ 0,00
- 67 · emitida 01/05/2022 · PendenteR$ 0,00
- 66 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 0,00
- 65 · emitida 01/03/2022 · PendenteR$ 0,00
- 64 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 49.350,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E REGISTRAR A TRANSFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 51.661,32 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 51.661,32 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/02/2025
REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 54.157,20 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 132300
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.