Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40005/2019 · Comprasnet Contratos
PROTOCOLO DE ATUAÇÃO INTEGRADA NA REDE NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA REDE NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (RNCP)
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou MINISTÉRIO DA ECONOMIA (CNPJ 00.394.460/0001-41) para: protocolo de atuação integrada na rede nacional de compras públicas que dispõe sobre a participação da rede nacional de compras públicas (rncp). Vigência de 31/07/2019 a 31/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA ECONOMIACNPJ 00.394.460/0001-41
- Processooficial
- 25351.928687/2018-28
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- ATO 15 / 1997
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/07/2019
- Publicaçãooficial
- 26/01/2022
- Vigênciaoficial
- 31/07/2019 a 31/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS - SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40005/2019 · 31/07/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.928687/2018-28
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 133545
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.