Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA MEDINDO 56,55 M2 SITUADA NA SALA 116 DO ANEXO II DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, FIRMADO COM O SINDICATO NACIONAL…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDIT (CNPJ 11.339.703/0001-65) para: cessão de uso a título oneroso de uma área medindo 56,55 m2 situada na sala 116 do anexo ii das dependências do ministério das relações exteriores, firmado com o sindicato nacional dos servidores do ministério das relaçõ…. Valor global contratado: R$ 50.622,00. Vigência de 07/01/2022 a 07/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDITCNPJ 11.339.703/0001-65
- Processooficial
- 09013.000241/2021-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00052/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 41.847,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.622,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 66.958,32
- Assinaturaoficial
- 07/01/2022
- Publicaçãooficial
- 26/01/2022
- Vigênciaoficial
- 07/01/2022 a 07/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 843,70 | R$ 50.622,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/03/2023
REAJUSTAR EM 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 44.268,00 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 25/03/2024
REAJUSTAR, EM 4,62 % (QUATRO VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE,…
valor global após o termo: R$ 46.314,00 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 03/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO CORRIGIR O SEGUINTE ERRO MATERIAL: NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024, AO CONTRATO DLOG Nº 05/2022, RELATIVO AO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PUBLICADO NO DOU DE 27.03.2024 – EDIÇÃO 60: SEÇÃO: 3, PÁGINA 1…
valor global após o termo: R$ 46.314,00 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 31/03/2025
REAJUSTAR, EM 4,83% (QUATRO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE, I…
valor global após o termo: R$ 48.551,40 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 28/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, EM 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES (DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025), USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CO…
valor global após o termo: R$ 50.622,00 · vigência até 07/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 133568
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.