Contrato federal · Arrendamento 00005/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A JURISDIÇÃO DO COMAER, DE PARTE DA EDIFICAÇÃO SP.021-67540-E-004 (PRÉDIO DO CASSINO DOS ALUNOS DA EEAR – SAEEAR), PERFAZENDO U…
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIACAO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (CNPJ 17.285.188/0001-64) para: cessão não onerosa de uso de bem imóvel da união sob a jurisdição do comaer, de parte da edificação sp.021-67540-e-004 (prédio do cassino dos alunos da eear – saeear), perfazendo uma área de 628 m2, para prestação dos se…. Vigência de 04/11/2020 a 04/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICACNPJ 17.285.188/0001-64
- Processooficial
- 67542.005150/2020-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/11/2020
- Publicaçãooficial
- 01/02/2022
- Vigênciaoficial
- 04/11/2020 a 04/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00005/2020 · 04/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67542.005150/2020-13
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 03/11/2021
RETIFICAÇÃO DA OM SIGNATÁRIA DO CONTRATO EM VIRTUDE DE SUBROGAÇÃO DO PROCESSO E PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CUJO OBJETO É A CESSÃO GRATUITA DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO À SAEEAR - ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DA EEAR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/09/2022
PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO PELA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DA EEAR - SAEEAR
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/09/2023
PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO PELA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DA EEAR - SAEEAR
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 07/10/2024
PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 133828
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.