Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DA ÁREA DE LAZER, TOMBO CADASTRADO NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O CÓDIGO MG.011-000, PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICI…
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR (CNPJ 08.390.188/0001-33) para: cessão de uso, a título oneroso, da área de lazer, tombo cadastrado na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o código mg.011-000, para utilização da associação dos suboficiais e sargentos da epcar com 631,11 m2 d…. Valor global contratado: R$ 108.504,68. Vigência de 01/08/2019 a 01/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCARCNPJ 08.390.188/0001-33
- Processooficial
- 67550.003440/2019-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 69.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 108.504,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 680.042,86
- Assinaturaoficial
- 01/08/2019
- Publicaçãooficial
- 31/01/2022
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 01/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 108.504,68 | R$ 108.504,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/08/2019
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DA ÁREA DE EDIFICAÇÃO MG.011-67550-E-001, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, COM 13,35 M² DE ÁREA.
valor global após o termo: R$ 102.360,68 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, INCISO I DO ART. 15 DA PORTARIA Nº 1309/GC4, DE 14/12/04 E INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 70.949,16 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 13/11/2020
TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO ATÉ A RETOMADA DE TODAS AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DEVIDO ÀS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E, BEM COMO A DIMINUIÇÃO DA ÁREA LOCADA PARA 34,75M², COM O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 70.949,16 · vigência até 15/06/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 16/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REDUZIR A ÁREA CEDIDA, DE 34,75 M² PARA 13,35 M², REDUÇÃO DE 61,58%, COM CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO VALOR A SER RECOLHIDO NA PROPORCIONALIDADE REDUZIDA; RETOMADA DE TODAS AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, DEVIDO REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DETER…
valor global após o termo: R$ 88.964,00 · vigência até 01/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/EPCAR/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 3ª DO REFERIDO INSTRUMENTO E NO PARECER Nº 2/116/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, BEM COMO ATUALIZAR…
valor global após o termo: R$ 97.266,83 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/EPCAR/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 3ª DO REFERIDO INSTRUMENTO E NO PARECER Nº 9/3591/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, BEM COMO ATUALI…
valor global após o termo: R$ 101.622,23 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BQ/EPCAR/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 3ª DO REFERIDO INSTRUMENTO E NO PARECER Nº 6/2286/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL. 2.1.1 OS VALORE…
valor global após o termo: R$ 107.700,68 · vigência até 01/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/10/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS ATRAVÉS DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL Nº 03/STEC/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 108.504,68 · vigência até 01/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 134083
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.