Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO O TREINAMENTO DE CÃES DE FARO E DE SERVIDORES, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O CENTRO NACIONAL DE CÃES DE FARO DA RECEITA FEDERAL DO BRA…

Name: Contrato 00002/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GUSTAVO MACHADO JANTORNO LTDA (CNPJ 07.742.453/0001-32) para: serviço de manutenção, incluindo o treinamento de cães de faro e de servidores, acompanhamento e assessoria técnica para o centro nacional de cães de faro da receita federal do brasil – cncf k9 rfb.. Valor global contratado: R$ 1.558.278,60. Vigência de 01/02/2022 a 31/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: GUSTAVO MACHADO JANTORNO LTDACNPJ 07.742.453/0001-32
Processooficial: 10707.720152/2021-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.119.100,00
Valor globaloficial: R$ 1.558.278,60
Valor acumuladooficial: R$ 133.814.217,81
Assinaturaoficial: 01/02/2022
Publicaçãooficial: 02/02/2022
Vigênciaoficial: 01/02/2022 a 31/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TREINAMENTO NA ÁREA DE LIDERANÇATREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	1	R$ 50.668,65	R$ 50.668,65
SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIOSERVIÇO VETERINÁRIO	1	R$ 1.507.609,95	R$ 1.507.609,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.224.017,07
A liquidarcalculado: R$ 451.171,08
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.772.845,99

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000167 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 694.879,81 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 594.879,81
2023NE000168 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.016,67 · a liquidar R$ 7.016,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000161 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000160 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 856.360,69 · a liquidar R$ 90.000,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 766.360,63
2024NE000151 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.537,41 · a liquidar R$ 7.016,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.520,74
2024NE000150 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 935.340,23 · a liquidar R$ 231.984,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 703.356,23
2022NE000196 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000197 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000165 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.763,90 · a liquidar R$ 10.256,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.507,41
2026NE000163 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000164 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 661.118,36 · a liquidar R$ 4.897,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656.221,17

Faturas

26 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.209,52
23 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.209,52
19 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.569,58
17 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.051,05
14 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.308,64
12 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.292,49
10 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.507,41
8 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.348,29
5 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.773,43
2 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.458,65
359 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.549,66
354 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.461,16
352 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.004,16
350 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.802,04
347 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.626,76
345 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.990,27
343 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.535,09
341 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.543,27
338 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.584,33
336 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.193,36
333 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.084,04
331 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.536,15
329 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.666,17
326 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 69.328,56
325 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 59.956,97
322 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 107.021,43
318 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 77.102,72
316 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 66.879,14
311 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.453,25
306 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 53.354,24
307 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.904,80
303 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.080,22
299 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.442,62
293 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.767,81
289 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68.585,21
284 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 102.355,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 27/01/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2023 ATÉ 01/02/2024.
valor global após o termo: R$ 1.119.100,00 · vigência até 01/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/03/2023
REAJUSTE DO NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 1.181.769,56 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/03/2023 A 29/02/2024
valor global após o termo: R$ 1.181.769,60 · vigência até 01/02/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/09/2023
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD).
valor global após o termo: R$ 1.181.769,60 · vigência até 01/02/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 19/12/2023
ACRÉSCIMO DE 16,04% (DEZESSEIS INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/01/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO, DE 05 (CINCO)…
valor global após o termo: R$ 1.371.321,60 · vigência até 01/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 25/01/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2024 A 01/02/2025, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.371.321,60 · vigência até 01/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/03/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA NOVO VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 1.427.888,62 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS.
valor global após o termo: R$ 1.427.888,62 · vigência até 01/02/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 21/01/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2025 A 01/02/2026.
valor global após o termo: R$ 1.433.031,12 · vigência até 01/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/04/2025
REAJUSTE DO NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DO ITEM 1 DE R$ 115.547,74 (CENTO E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 121.394,46 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); E DO VALOR ANUAL DO ITEM 2 D…
valor global após o termo: R$ 1.505.542,55 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 14/01/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2026 A 31/01/2027.
valor global após o termo: R$ 1.505.542,55 · vigência até 31/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/03/2026
REAJUSTE DO NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DO ITEM 1 DE R$ 121.394,46 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 126.019,59 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); E DO VALOR ANUAL DO ITEM 2 DE R$ 48.809,0…
valor global após o termo: R$ 1.558.278,60 · vigência até 31/01/2027

FornecedorGUSTAVO MACHADO JANTORNO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 134554
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.