Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 680 M² (SEISCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO D…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CNPJ 17.008.737/0001-53) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 680 m² (seiscentos e oitenta metros quadrados), situada nas dependências do prédio do ministério da economia, imóvel de propriedade da uni…. Valor global contratado: R$ 6.317,32. Vigência de 15/03/2022 a 15/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ 17.008.737/0001-53
- Processooficial
- 12600.103164/2020-60
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 16.348,56
- Valor globaloficial
- R$ 6.317,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 78.475,72
- Assinaturaoficial
- 04/02/2022
- Publicaçãooficial
- 08/02/2022
- Vigênciaoficial
- 15/03/2022 a 15/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTECANTINA , BAR , LANCHONETE , REFEIÇÃO RÁPIDA , RESTAURANTE | 1 | R$ 1.579,33 | R$ 6.317,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/12/2022
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPC…
valor global após o termo: R$ 16.348,56 · vigência até 15/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 15/03/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/03/2023 A 15/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 16.348,56 · vigência até 15/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 12/12/2023
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPC…
valor global após o termo: R$ 16.348,56 · vigência até 15/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 12/03/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE P…
valor global após o termo: R$ 18.039,60 · vigência até 15/03/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 14/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/03/2024 A 15/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.039,60 · vigência até 15/03/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 02/12/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPC…
valor global após o termo: R$ 18.039,60 · vigência até 15/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/03/2025 A 15/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 18.039,60 · vigência até 15/03/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 25/11/2025
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA LANCHONETE, COM FUNDAMENTADO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPC…
valor global após o termo: R$ 18.951,96 · vigência até 15/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 12/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/03/2026 A 15/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.317,32 · vigência até 15/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135170
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.