Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS VINCUL…

Name: Contrato 00019/2022 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: contratação de serviços de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena parintins vinculados à secretaria especial de saúde indí…. Valor global contratado: R$ 1.990.259,76. Vigência de 08/02/2022 a 08/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS 257030
Local da unidadeoficial: PARINTINS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303403
Fornecedoroficial: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
Processooficial: 25000.011013/2022-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.321.806,71
Valor globaloficial: R$ 1.990.259,76
Valor acumuladooficial: R$ 30.672.091,45
Assinaturaoficial: 08/02/2022
Publicaçãooficial: 10/02/2022
Vigênciaoficial: 08/02/2022 a 08/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	3	R$ 208.437,48	R$ 625.312,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	3	R$ 185.924,76	R$ 557.774,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	4	R$ 102.463,68	R$ 409.854,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	6	R$ 66.219,72	R$ 397.318,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.643.856,84
A liquidarcalculado: R$ 141.895,59
Liquidadocalculado: R$ 53.735,55
Pagocalculado: R$ 5.332.819,40

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000048 · 25/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 602.799,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602.799,85
2022NE000094 · 29/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 252.977,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.694,93 · pago R$ 213.531,89
2022NE000155 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.658,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000017 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 328.200,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328.200,42
2023NE000053 · 10/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.101.444,79 · a liquidar R$ 126.201,14 · liquidado R$ 13.882,13 · pago R$ 961.361,52
2024NE000014 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.545.879,90 · a liquidar R$ 136.689,88 · liquidado R$ 27.953,08 · pago R$ 1.381.236,94
2025NE000012 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 954.485,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 954.485,13
2024NE000060 · 22/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 34.824,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.824,75
2025NE000059 · 06/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 554.604,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554.604,87
2025NE000080 · 11/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 20.666,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.666,30
2025NE000127 · 03/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800,00
2025NE000128 · 04/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.216,61 · a liquidar R$ 14.216,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000003 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.298,96 · a liquidar R$ 8.110,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.188,66
2026NE000064 · 17/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 794,59 · pago R$ 795,41
2026NE000094 · 17/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 143.322,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.323,66

Faturas

6405 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,66
6322 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
6264 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
6212 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
6143 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
6112 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.867,54
6098 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,66
6026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
5961 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
5915 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
5896 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
5610 COMPLEMENTAR · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.800,00
5814 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,66
5758 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
5610 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.666,30
5687 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.323,65
5627 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5568 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5520 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5455 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5399 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5332 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5280 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5222 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88
5176 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.889,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2022 · 04/10/2022
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022 (PROCESSO Nº 25000.011013/2022-59) CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA EM 8 DE FEVEREIRO DE 202…
valor global após o termo: R$ 1.605.743,48 · vigência até 08/02/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/01/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
valor global após o termo: R$ 1.595.956,90 · vigência até 08/02/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 21/08/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022 (PROCESSO Nº 25000.011013/2022-59) CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS E A EMPRESA MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022. O OBJETO DO CONTRATO É O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORN…
valor global após o termo: R$ 1.757.339,64 · vigência até 08/02/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N°8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 1.757.339,64 · vigência até 08/02/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 16/10/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2022 (PROCESSO Nº 25000.011013/2022-59) CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTI NS E A EMPRESA MORAES & SANTOSSERVIÇOS LTDA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 1.873.750,20 · vigência até 08/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/02/2025 A 08/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N°8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 1.873.750,20 · vigência até 08/02/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 15/09/2025
O OBJETO DO CONTRATO É O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 1.990.259,76 · vigência até 08/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/02/2026
O OBJETO DO CONTRATO É O SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARINTINS VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 1.990.259,76 · vigência até 08/02/2027

FornecedorMORAES & SANTOS SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 135560
Lido da fonte em: 23/10/2026, 04:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 22/10/2026, 03:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.