Contrato federal · Contrato 00036/2022 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-293/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 172,60 AO KM 305,30 E…

Name: Contrato 00036/2022 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA (CNPJ 88.074.364/0001-67) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-293/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., km 172,60 ao km 305,30 e km 0,00 ao km 4,30, extensão total 141,3…. Valor global contratado: R$ 100.496.596,58. Vigência de 14/02/2022 a 12/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDACNPJ 88.074.364/0001-67
Processooficial: 50610.004392/2021-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00508/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 57.599.996,98
Valor globaloficial: R$ 100.496.596,58
Valor acumuladooficial: R$ 23.525.712.747,19
Assinaturaoficial: 10/02/2022
Publicaçãooficial: 11/02/2022
Vigênciaoficial: 14/02/2022 a 12/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 100.496.596,58	R$ 100.496.596,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 72.473.961,04
A liquidarcalculado: R$ 10.487.006,25
Liquidadocalculado: R$ 253.819,40
Pagocalculado: R$ 57.987.640,08

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000898 · 07/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2023NE000160 · 31/01/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2023NE001555 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE001642 · 21/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2023NE003224 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.600.000,00 · a liquidar R$ 184.308,79 · liquidado R$ 42.677,51 · pago R$ 3.373.013,70
2022NE000868 · 08/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.397.416,20
2022NE004005 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003147 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002798 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 342.911,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003858 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.200.000,00 · a liquidar R$ 6.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000182 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.050.000,00 · a liquidar R$ 523.028,87 · liquidado R$ 211.141,89 · pago R$ 16.315.829,24
2025NE000277 · 15/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.000,00
2023NE002727 · 29/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
2023NE001352 · 20/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.700.000,00
2025NE000965 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.000,00
2025NE001392 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002564 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.313.049,53 · a liquidar R$ 7.374,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.305.675,26
2025NE006511 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000287 · 02/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700.000,00
2026NE001719 · 31/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.468.000,00 · a liquidar R$ 72.294,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.395.705,68
2026NE003271 · 17/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

213 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 4.984,07
210 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 22.286,51
211 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 85.935,55
212 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 115.120,02
172 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.286,52
173 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.585,36
174 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.860,91
175 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.409,26
148 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.966,03
146 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.286,52
147 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.494,72
149 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.984,07
129 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.983,98
127 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 809.837,16
126 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.286,13
128 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.961,56
104 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.983,98
103 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.332,36
102 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338.671,22
101 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.566,25
96 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.983,98
93 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.552,72
94 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.499.377,11
95 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.580,51
87 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.286,13
88 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.305,92
90 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.983,98
89 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.204,46
049 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.104,00
048 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.296,33
053 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580.994,02
043 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.492,32
07 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.634,50
09 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.770,54
08 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.188,23
06 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.331,74
02 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.322,11
05 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.770,54
04 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902.037,92
03 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 365.366,86
2618 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.483,74
2619 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 594.648,20
2620 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.807,85
2621 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.580,90
2607 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.971,86
2609 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.580,90
2606 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.910,25
2608 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.322,74
2590 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.505,11
2591 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.699,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 01/03/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12475536 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 57.994.545,94 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 12/04/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 14032103 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 58.089.773,62 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 26/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 57.599.996,98 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 65.230.642,65 (SESSENTA…
valor global após o termo: R$ 65.230.642,65 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/01/2025
RETIFICAÇÂO CONTRATUAL - NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 57.599.996,98 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENT…
valor global após o termo: R$ 65.720.419,30 · vigência até 11/08/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 05/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 687 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 27/03/2025 PARA O DIA 12/02/2027. O PRAZO…
valor global após o termo: R$ 100.496.596,58 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00006/2025 · 09/04/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 19763856 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50…
valor global após o termo: R$ 100.496.596,58 · vigência até 12/02/2027

FornecedorICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 135677
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.