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Contrato federal · Arrendamento 00008/2020 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO ONEROSO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: cessão de uso oneroso. Valor global contratado: R$ 44.415,60. Vigência de 01/09/2020 a 01/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE 120632
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
Processooficial
67614.080425/2020-07
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00039/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 130.061,28
Valor globaloficial
R$ 44.415,60
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/09/2020
Publicaçãooficial
17/02/2022
Vigênciaoficial
01/09/2020 a 01/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ARRENDAMENTO1R$ 14.805,20R$ 44.415,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Arrendamento 00008/2020 · 01/09/2020

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67614.080425/2020-07

    valor global após o termo: R$ 130.061,28 · vigência até 01/09/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/09/2021

    REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE

    valor global após o termo: R$ 162.390,84 · vigência até 01/09/2021

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/09/2022

    REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE

    valor global após o termo: R$ 175.791,84 · vigência até 01/09/2021

  4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/09/2023

    REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE

    valor global após o termo: R$ 183.751,80 · vigência até 01/09/2025

  5. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 01/09/2024

    REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE

    valor global após o termo: R$ 172.785,36 · vigência até 01/09/2025

  6. Termo Aditivo 00001/2025 · 28/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO.

    valor global após o termo: R$ 43.196,34 · vigência até 01/12/2025

  7. Termo Aditivo 00002/2025 · 26/11/2025

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 43.196,34 · vigência até 01/03/2026

  8. Termo Aditivo 00003/2026 · 27/02/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 008/BARF/2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), DENOMINADO PARTE DO TOMBO PE.006-67120 – E-38, COM ÁREA DE 193,70 M², D…

    valor global após o termo: R$ 44.415,60 · vigência até 31/05/2026

  9. Termo Aditivo 00004/2026 · 01/06/2026

    O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato de Receita nº 008/BARF/2020, que tem por objeto a cessão onerosa de uso de imóvel da União, com área de 193,70 m², sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), denominada parte do Tombo PE.006-67120 – E-38,…

    valor global após o termo: R$ 44.415,60 · vigência até 01/09/2026

FornecedorBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 136140
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.