Contrato federal · Arrendamento 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO A TERCEIROS, A TITULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE PARTE DA ÁREA DA UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONAUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou DEYWSON SANTOS DE MELO (CNPJ 08.578.985/0001-49) para: concessão de uso a terceiros, a titulo precário e oneroso, de parte da área da união, sob a responsabilidade do comando da aeronautica. Valor global contratado: R$ 3.767,40. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE 120632
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- DEYWSON SANTOS DE MELOCNPJ 08.578.985/0001-49
- Processooficial
- 67120.011853/2019-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00043/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 2.388,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.767,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 246.243,08
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 16/02/2022
- Vigênciaoficial
- 30/12/2019 a 30/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 313,95 | R$ 3.767,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00004/2019 · 30/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67120.011853/2019-08
valor global após o termo: R$ 205.143,50 · vigência até 30/12/2029
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/12/2020
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 2.940,60 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/12/2021
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 3.463,56 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 30/12/2022
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 3.652,32 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 30/12/2023
REAJUSTE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 3.536,16 · vigência até 30/12/2029
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2029, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO.
valor global após o termo: R$ 3.732,36 · vigência até 30/12/2029
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 30/12/2024
REAJUSTE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 3.767,40 · vigência até 30/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136332
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.