Contrato federal · Contrato 00036/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA (CNPJ 13.461.216/0001-04) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 513.645,00. Vigência de 06/12/2021 a 06/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGACNPJ 13.461.216/0001-04
- Processooficial
- 71000.049119/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 513.645,00
- Valor globaloficial
- R$ 513.645,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.841.125,00
- Assinaturaoficial
- 06/12/2021
- Publicaçãooficial
- 17/02/2022
- Vigênciaoficial
- 06/12/2021 a 06/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 513.645,00 | R$ 513.645,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.632.012,01
- A liquidarcalculado
- R$ 236.734,70
- Liquidadocalculado
- R$ 35.127,83
- Pagocalculado
- R$ 1.274.541,98
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000912 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164.556,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.556,83
- 2026NE000546 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.011,68 · a liquidar R$ 6.213,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.798,31
- 2024NE000045 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510.034,62 · a liquidar R$ 186.112,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.922,55
- 2022NE000003 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.958,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.958,17
- 2022NE000261 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174.832,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.224,63
- 2023NE000184 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 414.161,24 · a liquidar R$ 44.409,26 · liquidado R$ 35.127,83 · pago R$ 334.624,15
- 2025NE000321 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.457,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.457,34
Faturas
- 67 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.438,91
- 66 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.415,06
- 65 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.057,89
- 64 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.643,00
- 63 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.087,14
- 62 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.580,78
- 61 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
- 60 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.287,73
- 59 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.314,02
- 58 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.402,35
- 57 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.188,53
- 56 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.864,39
- 55 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.174,11
- 54 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 53 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.020,08
- 52 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.595,20
- 51 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.477,98
- 49 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.314,47
- 47 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.314,02
- 46 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.226,79
- 45 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.023,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°36/2021.
valor global após o termo: R$ 513.645,00 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 36/2021.
valor global após o termo: R$ 513.645,00 · vigência até 06/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/12/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 36/2021.
valor global após o termo: R$ 513.645,00 · vigência até 06/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/12/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 36/2021.
valor global após o termo: R$ 513.645,00 · vigência até 06/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136628
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.